LEI GARANTE STATUS DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL A CONSELHOS TUTELARES

Agora é lei: ficam declarados de relevante interesse social os conselhos tutelares. É o que assegura a lei 6.195/12, publicada no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (16/04). A nova norma é assinada conjuntamente pelos deputados Claise Maria Zito (PSD) e Sabino (PSC), que presidem, respectivamente, a comissão dos Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso e a Frente Parlamentar Pró-Adoção.
Claise disse que a iniciativa nasceu na realização de audiências com conselheiros e visitas a alguns conselhos. Sabino ressaltou que a medida dá visibilidade a este trabalho. “É um reconhecimento merecido e necessário, porque este é um serviço fundamental que, em muitos locais, carece de recursos”, disse ele, informando que há conselhos sem veículo próprio.

LEI INCLUI FEIRA BRASIL OFFSHORE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO

Agora é lei: a Feira Brasil Offshore, realizada anualmente no município de Macaé, no Norte fluminense, foi incluída no calendário oficial de eventos no estado. A determinação faz parte da lei 6.203/12, publicada no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (16/04) e de autoria do deputado Sabino (PSC). Dedicada ao setor de petróleo e gás, ela é a maior da América latina e levou 52.100 pessoas à cidade no último ano. “É considerada a terceira maior do mundo no setor, reunindo quase 800 empresas expositoras. É uma grande feira de negócios que impulsiona, durante seu período de duração, a economia de toda região, além da própria indústria de petróleo, fundamental para nosso Estado”, justifica o parlamentar.

SABINO TRABALHA PARA MELHORAR A SITUAÇÃO DAS APAES DO ESTADO

Discutir os problemas financeiros e buscar soluções para a situação dos funcionários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do Estado, foi a pauta da agenda do deputado Sabino, na última semana.
O assessor do deputado, defensor das causas Apaeanas, Leandro Sarzedas o representou na reunião realizada na Prefeitura de Niterói com o presidente da Apae de Niterói, Marcos Cabral e com o secretário de Governo e Deputado Estadual licenciado, Comte Bittencourt, para tratar dos repasses de recursos para a instituição que atende, atualmente, 250 crianças e possui funcionários sem receber seus salários desde dezembro de 2011.
O deputado Sabino incentiva sempre a participação das autoridades nas causas Apaeanas. “Infelizmente, esse é mais um caso que evidencia a falta de verbas elevando o número de dificuldades que as Apaes enfrentam. Se nossos governantes tivessem a iniciativa de visitar essas instituições e comprovarem suas dificuldades, jamais deixariam a situação como está”, disse.
Nesta mesma semana, Sabino participou da audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado estadual Ricardo Abrão (PDT), que teve como objetivo buscar soluções para a situação dos 68 funcionários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio (Apae-Rio), que estão a aproximadamente um ano sem receber salário, férias e sem recolhimento para o INSS e FGTS. “Parece que o poder público não entende o que é a Apae e a importância do seu trabalho para as famílias atendidas. Precisamos somar esforços para a Assembleia Legislativa participar e resolver esse problema. É digno e faz parte do direito dos trabalhadores receberem os seus salários, pois, os maiores prejudicados são os assistidos que dependem do atendimento nas entidades”, ressaltou o deputado Sabino informando que serão realizadas novas reuniões com órgãos públicos responsáveis pelos repasses de recursos a fim de que seja resolvido os problemas dessas instituições.

CONSELHOS TUTELARES GANHAM STATUS DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (20/03), o projeto de lei 668/11, que declara de relevante interesse social os conselhos tutelares. Ele é assinado conjuntamente pelos deputados Claise Maria Zito (PSD) e Sabino (PSC), que presidem, respectivamente, a comissão dos Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso e a Frente Parlamentar Pró-Adoção. Em plenário, Claise disse que a iniciativa nasceu na realização de audiências com conselheiros e visitas a alguns conselhos. Sabino ressaltou que a medida dá visibilidade a este trabalho. “É um reconhecimento merecido e necessário, porque este é um serviço fundamental que, em muitos locais, carece de recursos”, disse ele, informando que há conselhos sem veículo próprio. O projeto vai á sanção do governador, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

SABINO E LEANDRO SARZEDAS RECEBEM O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE

O deputado Sabino foi um dos homenageados pela Câmara Municipal de Conceição de Macabu com o Título de Cidadão Macabuense. O Título foi entregue ao Assessor Parlamentar, Dr. Leandro Sarzedas, também homenageado durante a Sessão Solene que comemorou os 60 anos de emancipação político administrativa de Macabu, no último dia 15.

Proposto pela vereadora Terezinha Manhães, com o apoio do presidente da Câmara de Vereadores, Marlon Abreu, o projeto que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, teve como objetivo reconhecer o empenho e a atenção dispensada pelo parlamentar ao município. “Conceder o Titulo de Cidadão Macabuense ao Sabino, é uma importante homenagem a quem trabalha para odesenvolvimento do nosso município”, disse Marlon.

Para Sabino, o Título é uma das maiores demonstrações de reconhecimento da população. “Além de nos motivar a continuar trabalhando econtribuindo para o crescimento da cidade, também reforça o meu compromisso coma população macabuense”, finalizou.

Dr. Leandro Sarzedas agradeceu seu título a Vereadora Terezinha Manhães e parabenizou a cidade simpatia pelos seus 60 anos.

Leandro Sarzedas receberá Titulo de Cidadão Macabuense

O advogado e assessor parlamentar, Leandro Sarzedas, receberá, no próximo dia 15, o Titulo de Cidadão Macabuense. A indicação é da vereadora do município Terezinha Manhães e visa agradecer a atenção dispensada ao município de Conceição de Macabu. A Sessão será realizada no Espaço Cultural Vereador Antonio Carlos Figueiredo, na Praça José Bonifacio Tassara, 113 na Câmara dos Vereadores da cidade às 19h.

PREFEITURA DE GUAPIMIRIM ATENDE SOLICITAÇÃO DE ABRIGO

A fim de solicitar melhorias aos serviços básicos para o instituto Maria de Loudes, localizado no município de Guapimirim, o deputado Sabino, presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), foi representado por seu assessor parlamentar, Leandro Sarzedas, em reunião na sede da prefeitura com o chefe de gabinete do prefeito Junior do Posto, Fernando Wallace Braga.

Segundo o diretor presidente e filho da fundadora da Instituição, Harley, o local não dispõem de: coleta de lixo, iluminação pública, transporte escolar e vigia noturno. “Realizamos um belo trabalho com essas crianças e suas famílias. No entanto, a falta de infraestrutura das ruas do local impede o ônibus que faz o transporte das crianças da região de chegar até a instituição. Essa situação obriga nossas crianças a andarem cerca de dois quilômetros e meio para chegar até a escola. O mesmo acontece com a Companhia Municipal de Limpeza Urbana, que não consegue fazer a remoção do lixo. Falta para nós, o apoio do poder público”, contou Harley.

Segundo ele, a intervenção do deputado Sabino junto ao prefeito do município ajudará ainda mais a modificar a realidade do local. “Sabemos do empenho e do trabalho do deputado Sabino em favor da adoção de crianças e adolescentes e pedimos a sua ajuda”, disse Harley.

A instituição, que é mantida por contribuições e conta com a ajuda de voluntários e funcionários que realizam um trabalho de ressocialização dos menores, possui, atualmente, 12 crianças em situação de abrigamento (3 em processo de destituição do poder familiar) e assiste outras 70 oriundas das comunidades do entorno, através de oficinas pedagógicas, cursos profissionalizantes e recreação com acompanhamento escolar. “Trata-se de um trabalho realizado com carinho”, enfatizou Harley.

De acordo com o chefe de gabinete da prefeitura, as solicitações da Instituição serão direcionadas para os órgãos competentes. “Levarei essas reivindicações ao prefeito e direcionarei aos órgãos competentes para que sejam tomadas as providências. Acredito que no prazo de 30 dias elas serão atendidas, “afirmou, garantindo ainda a doação de pães e leites para o abrigo.