Deputado é autor de leis que têm o objetivo de ampliar a proteção ao menor no EstadoNeste dia 13 de julho o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 21 anos. Documento que tem um papel fundamental na garantia dos direitos da criança e do adolescente, o ECA preceitua o disposto na Constituição Federal, compartilhando a responsabilidade pela criança com a família, a sociedade e principalmente com o Estado.
As crianças e adolescentes estão no centro da ação parlamentar do deputado estadual Sabino (PSC), que sempre esteve engajado nesta causa e criou semanas dedicadas a campanhas com o objetivo de ampliar a proteção aos menores em todo Estado. São de autoria do deputado as leis que criaram a Campanha de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente e a Semana de Combate à Pedofilia, além de um trabalho legislativo voltado para a defesa das crianças e adolescentes. Estas semanas visam contribuir de forma decisiva na conscientização das pessoas para combater a exploração de menores em todo Estado.
“Estamos vivendo um momento peculiar na história. Desempenho meu trabalho legislativo em favor da garantia da convivência familiar e comunitária, da adoção de crianças e adolescentes, do combate à exploração do trabalho infantil, contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. São minhas preocupações as crianças desaparecidas, a prevenção à violência na primeira infância, a proteção, o acesso e o atendimento educacional de saúde de crianças e jovens órfãos, além de criar e incentivar as campanhas de esclarecimento sobre o combate a pedofilia, a criação das varas especializadas da Infância e Juventude, e trabalhar pela reestruturação dos Conselhos Tutelares.
O Estatuto da Criança e do Adolescente é um grande marco regulatório da nossa legislação de proteção e defesa de direitos, pois firma a democracia e a cidadania”, finalizou o deputado Sabino.
As crianças e adolescentes estão no centro da ação parlamentar do deputado estadual Sabino (PSC), que sempre esteve engajado nesta causa e criou semanas dedicadas a campanhas com o objetivo de ampliar a proteção aos menores em todo Estado. São de autoria do deputado as leis que criaram a Campanha de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente e a Semana de Combate à Pedofilia, além de um trabalho legislativo voltado para a defesa das crianças e adolescentes. Estas semanas visam contribuir de forma decisiva na conscientização das pessoas para combater a exploração de menores em todo Estado.
“Estamos vivendo um momento peculiar na história. Desempenho meu trabalho legislativo em favor da garantia da convivência familiar e comunitária, da adoção de crianças e adolescentes, do combate à exploração do trabalho infantil, contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. São minhas preocupações as crianças desaparecidas, a prevenção à violência na primeira infância, a proteção, o acesso e o atendimento educacional de saúde de crianças e jovens órfãos, além de criar e incentivar as campanhas de esclarecimento sobre o combate a pedofilia, a criação das varas especializadas da Infância e Juventude, e trabalhar pela reestruturação dos Conselhos Tutelares.
O Estatuto da Criança e do Adolescente é um grande marco regulatório da nossa legislação de proteção e defesa de direitos, pois firma a democracia e a cidadania”, finalizou o deputado Sabino.
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