O texto do deputado Sabino (PSC), que altera a lei 3.269/99, e prevê que a doação de sangue seja anotada na ficha funcional dos servidores estaduais e tenha efeito em avaliações de desempenho agora é lei. Nesta sexta-feira, dia 16, foi publicada no Diário Oficial do Executivo, a lei 6.040/11, que assegura o direito. No antigo texto, a lei dizia somente que os funcionários públicos que doarem sangue teriam um dia de abono. “Este projeto pretende avançar no estímulo às doações, associando tão nobre ato à valorização profissional dos nossos servidores”, argumentou o autor.
domingo, 18 de setembro de 2011
DOAÇÃO DE SANGUE TERÁ REGISTRO POSITIVO EM FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR
O texto do deputado Sabino (PSC), que altera a lei 3.269/99, e prevê que a doação de sangue seja anotada na ficha funcional dos servidores estaduais e tenha efeito em avaliações de desempenho agora é lei. Nesta sexta-feira, dia 16, foi publicada no Diário Oficial do Executivo, a lei 6.040/11, que assegura o direito. No antigo texto, a lei dizia somente que os funcionários públicos que doarem sangue teriam um dia de abono. “Este projeto pretende avançar no estímulo às doações, associando tão nobre ato à valorização profissional dos nossos servidores”, argumentou o autor.
sábado, 17 de setembro de 2011
ALERJ QUER FRENTES PRÓ-ADOÇÃO NOS 92 MUNICÍPIOS DO ESTADO
O presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção de Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Sabino (PSC), pretende visitar cada um dos 92 municípios do estado, com a intenção de criar frentes em defesa da adoção em todas as cidades. “Vamos visitar as câmaras municipais, propondo aos poderes locais a criação de grupos como o que temos no Congresso Nacional e aqui na Alerj. Acho que isso amplia a nossa luta. A adoção é um tema apaixonante e é impossível não se sensibilizar com esse debate”, comentou o parlamentar, durante evento, nesta sexta-feira (16/09), no Palácio Tiradentes.
Sabino acredita que a melhor estratégia para aumentar o número de interessados em adotar crianças e adolescentes é a desburocratização. “A frente tem articulado a sociedade, os grupos de adoção, as famílias pretendentes, o Poder Judiciário, a Promotoria e a Defensoria Pública de modo a facilitar esses programas de adoção. As adoções têm procedimentos muito burocráticos e queremos que mais pessoas se interessem por isso. A Alerj vem cumprindo um papel relevante no Brasil, pois foi aqui que esse trabalho das frentes começou e, hoje, já levamos a iniciativa ao Senado e à Câmara dos Deputados”, analisou o deputado.
Os depoimentos de Sabino aconteceram durante o II Seminário das Frentes Parlamentares Mista Intersetorial em Defesa das Políticas de Adoção e da Convivência Familiar e Comunitária do Congresso Nacional e de Pró-Adoção de Crianças e Adolescentes da Alerj. O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) esteve presente no evento e afirmou continuar, no Congresso, a lutar pela desburocratização do sistema de adoção. “Precisamos seguir esse exemplo e discutir como facilitar a adoção no Brasil. É claro que a melhor opção é a integração familiar, mas, quando isso não for possível, queremos que o processo fique mais fácil”, explicou Molon.
Segundo os dados do sexto Censo da População Infanto-Juvenil Acolhida, apresentados pelo Ministério Público Estadual, existem, hoje, 240 entidades de abrigo no estado, com 2.679 crianças acolhidas e apenas 246 aptas para a adoção. A faixa etária entre 13 e 15 anos é a maior no número de crianças acolhidas, contando com 605 casos. Já entre quatro e seis anos, idade de maior procura, só existem 360 crianças. “As pessoas devem priorizar a adoção e esquecer os preconceitos. É preciso ter algum tipo de sensibilização. Hoje, quem procura a adoção só quer crianças brancas, de até três anos e preferencialmente meninas”, comentou o senador Lindberg Farias (PT-RJ), presente no seminário.
O senador ainda analisou os números nacionais do sistema de adoção. “Esse encontro foi importante por trazer muitas contribuições objetivas. Existem 80 mil crianças em abrigos e só 5.400 crianças no cadastro nacional para serem adotadas. O processo precisa ser facilitado”, disse Lindberg. Após a audiência, os parlamentares visitaram o Lar Padre Franz Neumair, um abrigo que recebe crianças até 10 anos, em Niterói. No local, contaram com a presença do subsecretário de Adoção da cidade, Jorge Ministro. Fundado em 1990, o abrigo toma conta de 35 crianças e conta com 31 funcionários.
Segundo a responsável pelo abrigo, irmã Maria Clemence, 16 crianças já foram adotadas em 2011. “O lugar da criança é no seio familiar e não nas instituições. Já tivemos 16 adoções, só neste ano”, comemorou. O espaço oferece ainda oficinas gratuitas de música, esporte e dança. Doações e maiores informações podem ser conseguidas pelo telefone (21) 2714-3939.
Também estiveram presentes no seminário os deputados Luiz Paulo (PSDB), Gilberto Palmares (PT) e Edson Albertassi (PMDB), e os deputados federais Chico D'Angelo (PT-RJ) e Gabriel Chalita (PMDB-SP), além da presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) e fundadora da ONG Quintal da Casa de Ana, Maria Barbara Toledo; da presidente do Rio Solidário, Daniela Pedras; e da presidente da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), Teresa Cosentino.
(texto de Raoni Alves e Paulo Ubaldino)
Sabino acredita que a melhor estratégia para aumentar o número de interessados em adotar crianças e adolescentes é a desburocratização. “A frente tem articulado a sociedade, os grupos de adoção, as famílias pretendentes, o Poder Judiciário, a Promotoria e a Defensoria Pública de modo a facilitar esses programas de adoção. As adoções têm procedimentos muito burocráticos e queremos que mais pessoas se interessem por isso. A Alerj vem cumprindo um papel relevante no Brasil, pois foi aqui que esse trabalho das frentes começou e, hoje, já levamos a iniciativa ao Senado e à Câmara dos Deputados”, analisou o deputado.
Os depoimentos de Sabino aconteceram durante o II Seminário das Frentes Parlamentares Mista Intersetorial em Defesa das Políticas de Adoção e da Convivência Familiar e Comunitária do Congresso Nacional e de Pró-Adoção de Crianças e Adolescentes da Alerj. O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) esteve presente no evento e afirmou continuar, no Congresso, a lutar pela desburocratização do sistema de adoção. “Precisamos seguir esse exemplo e discutir como facilitar a adoção no Brasil. É claro que a melhor opção é a integração familiar, mas, quando isso não for possível, queremos que o processo fique mais fácil”, explicou Molon.
Segundo os dados do sexto Censo da População Infanto-Juvenil Acolhida, apresentados pelo Ministério Público Estadual, existem, hoje, 240 entidades de abrigo no estado, com 2.679 crianças acolhidas e apenas 246 aptas para a adoção. A faixa etária entre 13 e 15 anos é a maior no número de crianças acolhidas, contando com 605 casos. Já entre quatro e seis anos, idade de maior procura, só existem 360 crianças. “As pessoas devem priorizar a adoção e esquecer os preconceitos. É preciso ter algum tipo de sensibilização. Hoje, quem procura a adoção só quer crianças brancas, de até três anos e preferencialmente meninas”, comentou o senador Lindberg Farias (PT-RJ), presente no seminário.
O senador ainda analisou os números nacionais do sistema de adoção. “Esse encontro foi importante por trazer muitas contribuições objetivas. Existem 80 mil crianças em abrigos e só 5.400 crianças no cadastro nacional para serem adotadas. O processo precisa ser facilitado”, disse Lindberg. Após a audiência, os parlamentares visitaram o Lar Padre Franz Neumair, um abrigo que recebe crianças até 10 anos, em Niterói. No local, contaram com a presença do subsecretário de Adoção da cidade, Jorge Ministro. Fundado em 1990, o abrigo toma conta de 35 crianças e conta com 31 funcionários.
Segundo a responsável pelo abrigo, irmã Maria Clemence, 16 crianças já foram adotadas em 2011. “O lugar da criança é no seio familiar e não nas instituições. Já tivemos 16 adoções, só neste ano”, comemorou. O espaço oferece ainda oficinas gratuitas de música, esporte e dança. Doações e maiores informações podem ser conseguidas pelo telefone (21) 2714-3939.
Também estiveram presentes no seminário os deputados Luiz Paulo (PSDB), Gilberto Palmares (PT) e Edson Albertassi (PMDB), e os deputados federais Chico D'Angelo (PT-RJ) e Gabriel Chalita (PMDB-SP), além da presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) e fundadora da ONG Quintal da Casa de Ana, Maria Barbara Toledo; da presidente do Rio Solidário, Daniela Pedras; e da presidente da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), Teresa Cosentino.
(texto de Raoni Alves e Paulo Ubaldino)
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
PROCESSOS DE ADOÇÃO TERÃO TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA NO RIO DE JANEIRO
Processo judiciais de adoção, que podem levar anos até a conclusão, terão prioridade de tramitação. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (15/09), em segunda discussão, o projeto de lei 509/11, que dá preferência às tramitações de procedimentos judiciais de adoção de menores. A proposta, assinada conjuntamente pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), e pelo presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção, deputado Sabino (PSC), diz que esses procedimentos receberão tratamento prioritário na prática de todos os atos e diligências, mas o benefício deverá ser requerido ao juiz.Sabino, que afirma que um processo como este pode levar mais de cinco anos até ser concluído, argumenta que estes processos são mais urgentes por envolverem crianças e adolescentes sem uma família. “Isso gera insegurança, prejuízos psicológicos a todos os envolvidos e pode desestimular novas adoções”, enumera. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
LEANDRO SARZEDAS RECEBE O TÍTULO DE CIDADÃO LAJENSE
Nas comemorações dos 49 anos de emancipação político-administrativa do Município de Laje de Muriaé, Leandro Sarzedas, Assessor Parlamentar do Deputado Estadual Sabino (PSC) recebeu o título de Cidadão Lajense. A honraria é de autoria da Vereadora Edilene Goulart de Araújo (PRB). Na sessão solene, o Assessor Parlamentar agradeceu a honraria e parabenizou a população guerreira e trabalhadora de Laje de Muriaé pelas conquistas. quinta-feira, 8 de setembro de 2011
FRENTE PRÓ ADOÇÃO DA ALERJ FIRMA PARCERIA COM RIO SOLIDÁRIO
A fim de unir esforços buscando alternativas para os impasses para adoção, trocar experiências e estreitar laços com instituições dispostas a trabalhar em favor do tema, o representante do deputado estadual Sabino, presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), Leandro Sarzedas e a presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD), Barbara Toledo, se reuniram na tarde desta terça-feira (06/09), com a diretora presidente do Rio Solidário, Daniela Pedras.
O encontro, realizado na sede da instituição em Laranjeiras, abordou também, os impedimentos para a adoção e conquistou mais uma parceria na busca por alternativas para a inclusão de crianças e adolescentes ao seio familiar.“Nosso trabalho é romper com as entraves burocráticas e participar, buscando ajuda e recursos do estado”, disse a diretora presidente da Obra Social do Estado do Rio de Janeiro.
Para o deputado, estimular e divulgar a adoção são ações que garantem lares a crianças e adolescentes. “É necessário que reinventemos a nossa atuação para ampliarmos o debate sobre adoção e sobre a situação de abandono de crianças em instituições”, disse Sabino ressaltando que a Frente Parlamentar Pró Adoção é pioneira nos parlamentos do país e estimulou a criação da Frente nacional e outras Frentes estaduais.
“Somos pioneiros no assunto e para conhecer, a nível nacional as demandas dos estados, será realizado, no dia 16 de setembro, às 9hs no plenário da Alerj, o seminário “Políticas e Ações Relacionadas à Adoção e Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes no Brasil. Vamos receber os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Lindberg Farias (PT-RJ) e os deputados Gabriel Chalita (PSB-SP) e Alessandro Molon (PT-RJ) para debater mais propostas em prol do incentivo à adoção no País”, concluiu.
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
ALUNOS DO MBA DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA VISITAM PORTO DO AÇU
Alunos do curso de MBA de Inovação em Gestão Pública estiveram, no último final de semana, visitando municípios do Norte fluminense para avaliar os impactos regionais da instalação do Porto do Açu, em São João da Barra. A visita complementa o conteúdo passado em sala de aula pela professora Desirrée Guichard, responsável pela cadeira de Economia e Organização Política do Estado do Rio de Janeiro, e é o segundo trabalho de campo da disciplina – o primeiro foi uma caminhada pelo Centro da capital. “Foi ótima a nossa visita técnica ao Superporto do Açu. Além do conhecimento técnico, foi muito bom para estreitarmos amizades”, apontou Leandro Sarzedas, um dos alunos do curso.
Os alunos passaram por Rio das Ostras, Macaé, Campos e São João da Barra. Em Macaé, observaram o impacto da atuação da Petrobras no município, tais como a explosão demográfica e a atração de empresas ligadas ao ramo petrolífero. Da mesma maneira, em Rio das Ostras, os alunos constataram a criação de uma área de especial interesse de negócios, voltada para a prospecção de novas empresas para atuar na cidade, vizinha a Macaé.
Já no território onde será instalado o Superporto do Açu, da empresa LLX, subsidiária do grupo EBX, os alunos foram recebidos pelo gerente de Responsabilidade Social, Edmar Borralho, e pelo coordenador de Relações Institucionais, Marcos Faustini, que ciceroneou o grupo em uma visita guiada pelo terreno e pelas dependências cujas obras já se iniciaram. O entorno do superporto abrigará empresas de construção off-shore, siderúrgicas, termoelétricas e montadoras de automóveis, entre outros empreendimentos.
“Nossa meta é chegar a 2026 com 70 mil pessoas trabalhando no Superporto”, apontou Faustini. De lá, os alunos da Elerj seguiram para o município de São João da Barra, onde conheceram a história da cidade.
Texto de Fernanda Galvão
sexta-feira, 2 de setembro de 2011
FRENTE PRÓ- ADOÇÃO PRESIDIDA POR SABINO É RECEBIDA POR MINISTRA EM BRASÍLIA
Frente Parlamentar da Adoção quer desburocratizar legislação
Representantes da Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), da ANGAAD – Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção e o assessor parlamentar do deputado estadual Sabino, Leandro Sarzedas, se reuniram nesta quarta-feira (31/08), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com a corregedora-geral do CNJ e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon para debater ações a fim de desburocratizar e agilizar os processos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil.
Na reunião, também foi discutida a democratização do acesso aos abrigos facilitando a relação de proximidade com as crianças, e a criação de uma norma que especifique um prazo para a busca ativa, determinando um limite de tempo para a procura dos pais biológicos, uma vez que a lei diz que é preciso “esgotar a busca pela família biológica” antes de autorizar a adoção, mas não especifica o que caracteriza este esgotamento.
“Temos ferramentas suficientes para iniciarmos um tempo de conquistas. É necessário que reinventemos a nossa atuação para ampliarmos o debate sobre adoção e sobre a situação de abandono de crianças em instituições”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), deputado SABINO.
Durante o encontro, que contou com a presença de representantes das ONGs de Minas Gerais e São Paulo, ficou acordada a formação de um grupo de trabalho para propor resoluções visando acelerar os processos de adoção em todo o país, além do envio de uma recomendação aos juízes responsáveis por Vara de Infância incentivando o acompanhamento do trabalho realizado pelas ONGs. “O grupo vai trabalhar para acelerar o
processo de adoção, que hoje é muito longo, podendo demorar até sete anos, o que acaba sendo um desestímulo para quem quer adotar”, disse o parlamentar ressaltando que o próximo encontro do grupo deverá ser realizado na segunda quinzena do mês de setembro.
De acordo com o deputado, a Frente Parlamentar Pró Adoção é pioneira nos parlamentos do país e estimulou a criação da Frente nacional e outras Frentes estaduais, e para conhecer, a nível nacional as demandas dos estados, será realizado, no dia 16 de setembro, às 9hs no plenário da Alerj, o seminário “Políticas e Ações Relacionadas à Adoção e Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes no Brasil”.
“Vamos receber os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Lindberg Farias(PT-RJ) e os deputados Gabriel Chalita (PSB-SP) e Alessandro Molon (PT-RJ) para debater mais propostas em prol do incentivo à adoção no País”,concluiu.
Na reunião, também foi discutida a democratização do acesso aos abrigos facilitando a relação de proximidade com as crianças, e a criação de uma norma que especifique um prazo para a busca ativa, determinando um limite de tempo para a procura dos pais biológicos, uma vez que a lei diz que é preciso “esgotar a busca pela família biológica” antes de autorizar a adoção, mas não especifica o que caracteriza este esgotamento.
“Temos ferramentas suficientes para iniciarmos um tempo de conquistas. É necessário que reinventemos a nossa atuação para ampliarmos o debate sobre adoção e sobre a situação de abandono de crianças em instituições”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), deputado SABINO.
Durante o encontro, que contou com a presença de representantes das ONGs de Minas Gerais e São Paulo, ficou acordada a formação de um grupo de trabalho para propor resoluções visando acelerar os processos de adoção em todo o país, além do envio de uma recomendação aos juízes responsáveis por Vara de Infância incentivando o acompanhamento do trabalho realizado pelas ONGs. “O grupo vai trabalhar para acelerar o
processo de adoção, que hoje é muito longo, podendo demorar até sete anos, o que acaba sendo um desestímulo para quem quer adotar”, disse o parlamentar ressaltando que o próximo encontro do grupo deverá ser realizado na segunda quinzena do mês de setembro.
De acordo com o deputado, a Frente Parlamentar Pró Adoção é pioneira nos parlamentos do país e estimulou a criação da Frente nacional e outras Frentes estaduais, e para conhecer, a nível nacional as demandas dos estados, será realizado, no dia 16 de setembro, às 9hs no plenário da Alerj, o seminário “Políticas e Ações Relacionadas à Adoção e Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes no Brasil”.
“Vamos receber os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Lindberg Farias(PT-RJ) e os deputados Gabriel Chalita (PSB-SP) e Alessandro Molon (PT-RJ) para debater mais propostas em prol do incentivo à adoção no País”,concluiu.
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