SEMINÁRIO DISCUTE ABANDONO E CONVIVÊNCIA FAMILIAR

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta sexta-feira, dia 30, o “5º Seminário Abandono X Convivência Familiar”. O assessor parlamentar Leandro Sarzedas compareceu ao evento, representando o gabinete do deputado Sabino, presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção de Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Entre os temas debatidos estavam o direito à convivência familiar, a necessidade de reordenamento do sistema de acolhimento de crianças e adolescentes e reflexões sobre o tempo do acolhimento.
Durante o evento também foi apresentado o 7º Censo do Módulo Criança e Adolescente (MCA), que é um cadastro online, criado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que contém dados das entidades de acolhimento de cada criança ou adolescente afastada do convívio familiar no Estado. Por intermédio desse sistema, a rede de proteção a crianças e adolescentes pode acompanhar, em tempo real, a situação dos que estão longe da família e, ainda, agilizar os procedimentos que os envolvem, promovendo o retorno à casa de origem ou levando a um lar substituto.
Para o presidente da Frente Pró-Adoção da Alerj, a melhor estratégia para aumentar o número de interessados em adotar crianças e adolescentes é a desburocratização. “A frente tem articulado a sociedade, os grupos de adoção, as famílias pretendentes, o Poder Judiciário, a Promotoria e a Defensoria Pública de modo a facilitar esses programas de adoção, e o MCA é uma importante ferramenta que permite a orientação e a deliberação de políticas públicas direcionadas à população infantojuvenil”, ressalta o deputado Sabino.
De acordo com a Gabriela Brandt, promotora de Justiça que participou do levantamento de Censo, o módulo é considerado um divisor de águas por permitir uma forma de atuação mais moderna e eficiente. “O MCA facilita o mapeamento em tempo real da situação de crianças e adolescentes de todo o estado, visando à garantia do direito à convivência familiar e comunitária desse segmento da população infantil”, diz ela.
Segundo os dados do sétimo Censo da População Infanto-Juvenil Acolhida, apresentados pelo Ministério Público Estadual, existem, hoje, 240 entidades de abrigo no Estado, com 2.658 crianças acolhidas e apenas 247 aptas para a adoção. “É importante conhecermos os números da população infanto-juvenil abrigada no Estado do Rio de Janeiro, para que possamos traçar ações, a fim de promover uma situação melhor para essas crianças e adolescentes”, finaliza Gabriela.