Nem o frio e a previsão de chuva desestimularam os entusiastas da adoção que foram convidados pela Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para uma manifestação neste domingo (29/05). Cerca de 300 pessoas participaram da 2ª Caminhada pela Adoção de Crianças e Adolescentes, que marcou o encerramento da Semana estadual da Adoção na orla da praia de Copacabana. A caminhada, da qual participaram dez grupos de apoio à adoção e a Apae-RJ, foi aproveitada pelo presidente da Frente, deputado Sabino (PSC), para anunciar os próximos passos do grupo. “Vamos nos dedicar às visitas aos abrigos, queremos saber em que condições ficam estas crianças”, antecipou ele, informando que existem 400 crianças em condições de serem adotadas no estado.
O plano de Sabino terá a contribuição da deputada Claise Maria Zito (PSDB), que também participou da manifestação. A parlamentar, que preside a comissão da Criança, Adolescente e Idoso da Alerj, afirmou que este será um trabalho conjunto dos dois grupos. “As visitas começarão a ser agendadas esta semana. Não podemos fazer um trabalho em defesa das crianças no estado sem tratar do tema”, afirmou a parlamentar, que empreende agora uma luta contra o consumo de crack no estado.
Sabino fez ainda um balanço da frente, que entra em seu segundo ano. Para ele, o trabalho está “ganhando consistência”. “Ao longo desse tempo, grupos de adoção se aproximaram, o Judiciário contribuiu e hoje temos uma frente forte, um trabalho reconhecido”, analisou. Outra meta do grupo é incentivar a criação de novas Varas da Infância e Juventude, “atualmente poucas e dedicadas também a tratar de temas relacionados aos idosos, o que atrasa processos de adoção” e garantir a aprovação do projeto de lei 509/11, que ele assina junto ao presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB). O texto dá prioridade aos processos de adoção no Judiciário. De acordo com ele, um dos maiores entraves à adoção ainda é a preferência por crianças pequenas e de tipo físico similar aos adotantes. “E preciso estimular adoções interraciais, de irmãos, e de crianças portadoras de deficiência, que ainda encontram resistência”, defendeu.
O obstáculo apontado pelo deputado não foi considerado pelo casal Eliane Carrão e Ernani Peixoto. Após uma tentativa de engravidar “por desencargo de consciência”, eles decidiram buscar por irmãos para adoção. Acabaram decidindo pelos irmãos Leonardo e Sabrina, negros e então com 2 anos e meio e um ano. “Leo não apresentava nenhum problema e Sabrina tinha uma deficiência no braço, o que nem consideramos. Não podemos garantir a saúde de filhos biológicos, porque exigir isso ao adotar?”, argumentou.
A opção por crianças com perfil diferente do mais buscado acabou agilizando o processo. "Não fosse a nossa opção por eles, teríamos levado muito mais tempo", avalia Eliane, que defende a visita aos abrigos. "As resistências diminuem consideravelmente quando vemos as crianças pessoalmente", aponta. Hoje, com cinco anos, Leonardo apresenta um atraso cognitivo psicomotor que o deixa com o comportamento de uma criança de três. A mãe frisa nunca ter considerado a devolução, prática possível. "Sou muito feliz com eles", diz.
A caminhada também atraiu pessoas que ainda vivem a expectativa da adoção. É o caso do casal Francisco De Blase e Roberta Baggio. Casados há quatro anos, decidiram pela adoção após uma tentativa frustrada de inseminação artificial. Segundo o administrador de empresas, uma decisão baseada no sentimento paternal, e não na caridade. “É um gesto bonito, mas não é caridade, não é isso que nos motiva. Pais biológicos estão, igualmente, ajudando o mundo ao educar bem seus filhos”, compara.
O casal, que espera adotar um casal, sendo a menina até um ano –“minha Valentina”, frisa Roberta – e o menino até 3 anos, deu entrada no processo há um ano, e está em pré-habilitação. Aguardam para julho a habilitação que os incluirá no Cadastro Nacional da Adoção. Após já terem cumprido todas as etapas, que incluem a participação em três reuniões de grupos de apoio e entrevistas com assistente social e psicólogo, estão com o a decisão nas mãos da juíza que julgará o processo.
De acordo com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há cerca de 40 mil crianças em abrigos em todo o país, sendo que quatro mil estão em condições de serem adotadas, após processo de destituição do poder familiar. “E o cadastro tem 20 mil pessoas habilitadas”, informa Silvana do Monte Moreira, representante do grupo de Apoio à Adoção Ana Gonzaga. Segundo ela, a Lei 12.010/09, que modificou o cadastro, já agilizou o processo de adoção com a instituição da reavaliação semestral de casos nos abrigos e prazo máximo permanência de dois anos nesses locais.
Integrante do Comitê de Direito Homoafetivo da OAB-RJ, ela também argumenta que a adoção por homossexuais – tema em alta após a aprovação da união civil – é prática cada vez mais comum e não existe necessidade de novas leis, pois, “O ECA supre esta questão ao determinar que para a adoção em conjunto é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família. Os casais homoafetivos constituem uma unidade familiar”, lembra, citando o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para Sabino, não há empecilho prévio a adoção. “A única preocupação deve ser com o desejo de desempenhar esse papel, da paternidade, com amor. No mais, a Justiça é rigorosa na avaliação que faz, a todos", lembrou.
Governador Sérgio Cabral assinou o decreto nesta segunda-feira que passa a vigorar daqui a 30 dias
