AGENDA LEGISLATIVA DO DEPUTADO SABINO

TERÇA – 19/10/2010
PROJETO DE LEI Nº 2693/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”.
REQUERIMENTO Nº 656/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JOSEMO CORREA DE MELLO.

QUARTA – 20/10/2010
PROJETO DE LEI Nº 2692/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA DE HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA O HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1054/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA LOCALIDADE DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

QUINTA – 21/10/2010
PROJETO DE LEI Nº 2600/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO JOSÉ BICUDO JARDIM, A RJ 162, NO TRECHO DO KM 0 ATÉ O KM 15.1, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A BR 101.

VERBA PARA ADOÇÃO

Presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Sabino (PSC) anunciou, durante a abertura do VII Encontro Estadual dos Grupos de Apoio à Adoção do Rio de Janeiro, realizada no dia 17, no Auditório do Instituto Metodista Bennett, no Flamengo, que apresentará emendas ao orçamento do estado para que os abrigos do Rio de Janeiro possam passar por reformas. “Gostaria da ajuda dos grupos de apoio para este trabalho, pois ninguém conhece a realidade dos abrigos como eles. Já falei com a Bárbara Toledo, que é presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), e trabalharemos juntos para saber se os principais problemas estão na infraestrutura,
na preparação do pessoal ou nos serviços prestados pelos abrigos.
Enfim, teremos um raio-x dos abrigos e buscaremos a verba para solucionar os problemas”, afirmou o parlamentar, durante seu discurso na cerimônia de abertura. Bárbara Toledo aproveitou para ressaltar a importância da interação dos grupos de adoção com o poder público. “O encontro é importante para estimular a busca por ações locais. Um grande avanço foi a criação da Frente Parlamentar Pró-Adoção da Alerj, pois conseguimos mais espaço para divulgar o que chamamos de nova cultura da adoção, em que respeitamos a história das crianças e focamos sempre no que será melhor para o menor”, afirmou. Criada em maio, a frente presidida por Sabino tem como meta dar visibilidade ao tema e reduzir o número de crianças abandonadas em abrigos, que no Rio de Janeiro já ultrapassam a marca de 2,7 mil. Para isso, já lançou a cartilha “Adoção: legal, segura e para sempre”, realizou audiência pública, participou de passeata e até organizou a exposição Mães do Coração, com 12 painéis do fotógrafo Paulinho Muniz, retratando a felicidade de famílias e seus filhos adotivos. As fotos ficaram expostas no Palácio Tiradentes de 11 a 28 de maio. O encontro – uma iniciativa do Grupo de Apoio à Adoção Ana Gonzaga, em parceria com o Instituto Metodista Bennett e com o Instituto Metodista Ana Gonzaga – recebeu ainda a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Margarida Pressburger, a deputada federal Solange Amaral, a vereadora Lílian Sá e a pró-reitora do Bennett, Deise Marques. O evento contou, também, com palestras sobre legislação específica sobre o tema, adoção inter-racial e especial, e ainda sobre a importância dos grupos de apoio e da atuação do Executivo, Legislativo e Judiciário em prol da adoção no estado.

Fonte: Alerj

NOVA ESCOLA PARA BÚZIOS

A fim de assegurar a universalização do ensino médio estadual, foi aprovado, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Alerj, a indicação legislativa que autoriza a construção de uma escola estadual na localidade de Praia Rasa, no Município de Armação de Búzios.
A indicação, de autoria do deputado estadual Sabino, faz parte do trabalho iniciado na região e que visa, de acordo com o parlamentar, viabilizar o exercício da cidadania garantindo um dos direitos fundamentais: o acesso à educação.
Recentemente, em audiência na Secretaria de Estado de Educação, foi consolidada a realização da obra. “Há décadas que não se amplia o número de vagas no ensino médio e não se constrói ou amplia escolas existentes no Município”, enfatiza o deputado. o prefeito de Armação dos Búzios, Mirinho, manifestou sua satisfação com a oferta de ensino médio regular na região.
A Secretaria de Educação tem projeto padrão para a obra, cuja construção dura em média um ano e meio. Trata-se de um prédio de dois pavimentos, com 15 salas de aula, uma biblioteca, Laboratório de Informática e Laboratório de Ciências; cozinha, refeitório, e áreas voltadas para a administração. A escola é projetada de modo a garantir total acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais (PNE), com rampas e banheiros adaptados. Todos os ambientes internos da escola são revestidos com cerâmica. Pelo projeto, a escola ganhará quadra poliesportiva, com cobertura e vestiários, também adaptados para PNEs. A EMOP instala cisternas, uma delas conectada a um sistema de captação de água de chuva para que seja usada nos sanitários e em serviços externos, como limpeza do pátio e rega do jardim. O valor aproximado do investimento é de dois milhões e meio e deverá ser construída numa área de pelo menos 4.500 m2, devendo a Prefeitura disponiblizar a área que está prevista no loteamento atlântica.

Sabino indica construção de um pólo da - UERJ – em Rio das Ostras.

A Assembleia Legislativa encaminhou ao Governador Sérgio Cabral, esta semana, a Indicação Legislativa, de autoria do Deputado Sabino, que prevê a construção de um Campus Avançado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, em Rio das Ostras.
De acordo com a comunicação da UERJ “A criação de unidades acadêmicas no interior do estado representa a ampliação do acesso da população às atividades desenvolvidas pela Universidade, confirmando a excelência da sua produção acadêmica.”

Sabino afirma que “A oportunidade de qualificação profissional deve ser de qualidade e igual para todos. Prefeitos e vereadores devem também priorizar a educação como diretriz para o desenvolvimento socioeconômico.”

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro oferece 32 cursos de graduação, que se desdobram em diferentes habilitações, licenciaturas e bacharelados. Os cursos são oferecidos por 30 unidades acadêmicas, abrangendo as cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Resende e São Gonçalo e sendo aprovado pelo Governador Rio das Ostras e municípios vizinhos terão um grande progresso.

Ensino médio para Casimiro de Abreu

Consolidando seu compromisso com o município de Casimiro de Abreu e dando continuidade ao trabalho iniciado na região, o deputado estadual reeleito Sabino (PSC), conseguiu a implantação do ensino médio na Escola estadual Mataruna na sede do município. A indicação, de autoria do parlamentar, foi aprovada pelo governador Sergio Cabral e publicada no Diário Oficial do dia 3 de setembro de 2010, e garantirá aos moradores do município a oferta de ensino fundamental e ensino médio regular.

APROVADO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE ENTRE PESCADORES

O Estado do Rio de Janeiro poderá ter um programa voltado ao combate do câncer de pele entre os pescadores. O projeto de lei 2.407-A/09, que institui o Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele para Pescadores Profissionais foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta terça-feira (05/10), em discussão única, e seguirá para a apreciação do governador Sérgio Cabral. Ele é assinado pelo presidente da Comissão Especial de Aquicultura e Pesca da Casa, deputado Sabino (PSC), que chama a atenção para a vulnerabilidade da atividade. “A exposição direta e constante ao sol e ao mar tem provocado aos pescadores doenças de visão, problemas na coluna, envelhecimento precoce e câncer de pele, além de diminuir o tempo de vida útil na atividade”, salienta o parlamentar, que incluiu no programa – que deverá ser organizado por órgãos estaduais ligados à saúde e pesca – atividades como palestras, exposições, dinâmicas de grupo e consultas com especialistas.

O projeto autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com instituições para elaboração de campanha publicitária de divulgação e esclarecimentos aos pescadores e seus familiares sobre o surgimento da doença e seu tratamento. Cabral terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto.

Fonte: Alerj