SABINO LAMENTA FALECIMENTO DO PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI

O Deputado Sabino lamentou com profunda tristeza o falecimento do Ex-Prefeito de Macaé, Dr. Carlos Emir Mussi. Para Sabino, o político deixa seu nome escrito na história de Macaé, com diversas contribuições para o desenvolvimento da Cidade e da região.

Eu também não podia deixar de manifestar minha tristeza com a passagem do Dr. Carlos Emir. Meus sentimentos e da família Sarzedas a amiga Tânia Jardim, o Vereador Junior e todos seus familiares.

Nesta quarta-feira (30/3), o Deputado apresentou na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a seguinte moção de pesar:

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GABINETE DO DEPUTADO SABINO

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE MACAÉ “DR. CARLOS EMIR MUSSI”.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma do Regimento Interno, a inserção nos Anais desta Casa de Leis, Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito do Município de Macaé “Carlos Emir Mussi”. Dr. Carlos Emir Mussi foi um grande homem, reconhecido na sua vida política, profissional e familiar. Seu senso de justiça social ficou impresso na história do Município de Macaé nos últimos anos. Nos seus últimos anos de luta, tornou-se um exemplo de força, dignidade e amor à vida. Pela sua história, foi um homem de gigantesca determinação, coragem fora de série e alegria de viver como poucos. Assim, é justa e oportuna a presente moção de pesar desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, principalmente por sua visão contemporânea e visionária.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.

DEPUTADO SABINO

ESTADO TERÁ CAMPANHA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Agora é lei: o calendário do Estado do Rio de Janeiro contará com a Semana Estadual de Campanha de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente. É o que determina a lei 5.930/11, de autoria do deputado Sabino (PSC), publicada no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (28/03). A nova regra determina que a campanha será realizada anualmente entre os dias 12 e 18 de junho. “O que nós queremos é um trabalho de educação e sensibilização da sociedade, para prevenção desses casos e aumento da fiscalização”, explicou o autor da proposta. Fonte: ALERJ

SABINO NO CONSELHO DE ÉTICA

Foi instalado, na tarde desta terça-feira (22/03), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Líder do Governo, o deputado André Corrêa (PPS) foi eleito presidente do colegiado, que terá como o vice o deputado Luiz Martins (PDT). O parlamentar lembrou os avanços da Casa e o trabalho realizado pelo grupo na última legislatura. “É uma responsabilidade grande. Esta Casa avançou muito. Aqui cassamos quatro parlamentares, acabamos com as gratificações por sessão extraordinária, além da aprovação de leis importantes, como a que proíbe o nepotismo no estado. A Alerj foi a primeira assembleia no país a proibir que os agentes públicos empregassem seus parentes. Esta Casa tem essa responsabilidade, de manter esse padrão de forma colegiada, ou seja, não vamos deixar de nos posicionar e cumprir o nosso papel”, prometeu Corrêa. Também participaram da reunião os deputados André Lazaroni (PMDB); Luiz Paulo (PSDB); Sabino (PSC); Zaqueu Teixeira (PT) e Iranildo Campos (PR), membros efetivos do colegiado, além do corregedor substituto da Casa, deputado Bernardo Rossi (PMDB).

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: André Correa (PPS)
Vice – presidente: Luiz Martins (PDT)
Membros efetivos: André Lazaroni (PMDB), Luiz Paulo (PSDB), Sabino (PSC), Zaqueu Teixeira (PT) e Iranildo Campos (PR)
Membros suplentes: Inês Pandeló (PT), Samuquinha (PR), Pedro Fernandes (PMDB) e Jânio Mendes (PDT).

DEPUTADA SULA DO CARMO CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO À LEANDRO SARZEDAS

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, o título benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Leandro Sarzedas, por iniciativa da Deputada Sula do Carmo.

Segundo a Deputada, o objetivo da homenagem por seu destaque no desempenho de suas funções parlamentar como também ao exercer sua profissão com excelência no exercício da mesma em prol da população.

Formado em Direito com MBA em Formação e Processo Legislativo – IBGEN/ALERJ, atualmente é assessor parlamentar do Deputado Sabino.

“Quero agradecer a Deputada Sula do Carmo pelo reconhecimento e carinho”, disse Leandro Sarzedas agradecendo pelo título.

SABINO ENCONTRA-SE COM MINISTRA DA PESCA

A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, anunciou que a construção do terminal pesqueiro do estado na Ilha do Governador foi definitivamente descartada, e garantiu que um novo projeto para a construção da unidade, que será desenvolvido em parceria com a Petrobras, será divulgado dentro de um mês. Os anúncios foram feitos após uma reunião realizada, na manhã desta sexta-feira (18/03), com o presidente da Comissão Especial de Aquicultura e Pesca da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na última legislatura, deputado Sabino (PSC). De acordo com a ministra, será anunciada, no mesmo prazo, uma solução emergencial para a atracação das embarcações de pesca do Estado, desenvolvida em parceria com a Transpetro. Sabino classificou a reunião como positiva. “O terminal, o entreposto e o atracadouro para a pesca são necessidades urgentes. Pudemos ver que a ministra está buscando se articular com o setor, com todos os atores envolvidos, para resolver o problema”, relatou.

Ideli Salvatti explicou que a necessidade da mudança no tipo de zoneamento do terreno na Ilha do Governador, além de outras questões, foram fundamentais para a definição de um novo local para o terminal. Segundo a ministra, a presidente Dilma Rousseff instalou uma mesa de negociações entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Petrobras para discutir os impactos da exploração do petróleo e gás na pesca e possíveis soluções, e desta parceria deve sair a solução para o novo terminal. “A presidenta entendeu que se o petróleo e gás estão afetando a pesca, é preciso haver uma contrapartida”, pontuou. “Esta é uma questão que se arrasta há muito tempo, que só vai ser resolvida quando todos sentarem para discutir juntos, e é o que a ministra está fazendo”, declarou Sabino.

No encontro, em que também estava presente o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), foi entregue um documento contendo as reivindicações dos pescadores, aquicultores, armadores e pregoeiros do estado do Rio. Sabino sugeriu à ministra a descentralização do atendimento aos pescadores, que hoje acontece na Superintendência Regional do Ministério da Pesca, no Centro do Rio. “Os pescadores de São João da Barra, Paraty, Angra, têm que perder um dia inteiro de trabalho quando precisam ir à superintendência. É preciso descentralizar este atendimento”, afirmou. A ministra disse ser impossível construir delegacias regionais fixas ainda neste ano, mas comprometeu-se a instalar postos provisórios de atendimento em parceria com as prefeituras, começando pelo município de Macaé, que já havia oferecido estrutura para a instalação do posto.

Sabino também expôs à ministra reivindicações do setor de pesca esportiva , que solicita apoio para a realização do campeonato mundial da modalidade no Rio de Janeiro. “O Brasil é hexacampeão mundial de pesca esportiva na modalidade terra-firme, e já foi ofertada a realização da próxima edição do campeonato mundial no Rio”, explicou Sabino. “Este é um ponto interessante, mas que não é de competência apenas do meu ministério. Preciso me reunir com os ministros do Esporte, do Turismo e do Meio Ambiente para avaliar esta questão”, ponderou Ideli.(texto de André Coelho)

VISTORIA DA CPI DA REGIÃO SERRANA CONSTATA DÉFICIT HABITACIONAL

Casas em área de risco, escoamento de água infiltrando moradias e a omissão do poder público na ocupação e uso do solo foram constatados, no município de Nova Friburgo, durante a vistoria realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio criada para apurar os problemas da Serra após as chuvas de janeiro. Na visita, feita neste sábado (12/03) na cidade onde a tragédia já é considerada a oitava maior do mundo em relação a deslizamentos, o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB), surpreendeu-se com a situação encontrada no bairro Alto Floresta, onde água de chuva, misturada ao esgoto, escorre pelas encostas descendo até um nível mais baixo, onde ficam diversas moradias. “Esta é uma questão que a prefeitura de Friburgo vai ter que resolver rapidamente, para canalizar e dar destino final a essas águas. Há um risco para o conjunto de casas que estão embaixo, porque a água vai se infiltrando pelas fundações, enfraquecendo as estruturas. Com isso, em outra chuva pode haver acidente nas casas de baixo, agravando a situação”, explicou o parlamentar, fotografando a Rua Aureliano Barbosa Faria para incluir no relatório final da CPI e enviar à prefeitura.
Durante a vistoria, os deputados também ouviram reclamações e dificuldades pelas quais os moradores estão passando. Maria Lucia Monteiro Pereira, moradora do bairro, disse que a população sempre foi carente de políticas de estado. “Se a nossa situação já era difícil, hoje ficou ainda pior. Nós temos o esgoto entupido, casas em áreas de risco e precisamos da atenção das autoridades. Sabemos que neste momento emergencial as coisas precisam ser feitas em diversos locais e pode acabar demorando um pouco mais para alguns, mas as ações precisam ser permanentes”, queixou-se. Segundo a moradora, um dos erros da prefeitura está sendo o de desapropriar residências antes de encontrar um novo local para as famílias. De acordo com o prefeito Demerval Neto, as vítimas das chuvas de janeiro recebem um seguro social de R$ 500, mas não há moradias para as pessoas alugarem. “A nossa prioridade é resolver a falta de moradias, construindo casas e regularizando a situação das pessoas que estão em abrigos. Para isso, planejamos usar o dinheiro arrecadado através do SOS, onde recebemos mais de R$ 3 milhões. A ideia é fazer essas moradias, que ficarão prontas em 30 dias, e entregá-las com cama, fogão e geladeira, toda completa”, explicou Neto.
Segundo o prefeito, só para atender às pessoas dos abrigos, seriam necessárias 150 casas. “Em contrapartida, as pessoas deixariam o aluguel social. Nossa promessa é a construção de 3.200 casas em um ano, mas nossa prioridade são os que estão nos abrigos porque o ser humano não consegue conviver assim por muito tempo, sem que comecem a surgir inúmeros problemas”, afirmou Neto. Representante da cidade na CPI, o deputado Rogério Cabral (PSB) destacou que a situação habitacional precisa ser resolvida o mais rápido possível. “As pessoas já sofreram demais e continuam sofrendo. Só quem vem aos locais atingidos pode ter noção do que aconteceu na região Serrana. A tragédia teve uma dimensão histórica”, frisou Cabral que, junto com a comitiva, também vistoriou os bairros Três Irmãos, Duas Pedras, Córrego Dantas e o Centro, no Parque do Suspiro, além de fazer uma visita a uma antiga fábrica para verificar o armazenamento de donativos – no local, já chegaram mais de 600 toneladas de doações.
O deputado Luiz Paulo lembrou que a CPI vai visitar os sete municípios que foram severamente castigados pelas chuvas. “A gente precisa verificar o tamanho desse desastre para cada uma dessas cidades. No período das chuvas, andamos em todos os municípios, mas, passados 60 dias, temos que verificar como as cidades estão reagindo, quais providências foram tomadas e como vai se dar todo o processo de reconstrução, que não pode ser o mesmo do passado, pois não deu resultado”, comentou o parlamentar, acrescentando que a CPI também vai propor aos governos políticas de estado definitivas, principalmente na área habitacional, que é a área mais crítica. “A ocupação do solo urbano nesses municípios se deu, historicamente, de forma muito irregular, aumentando o contingente de pessoas em área de risco. Então, essa é uma das nossas preocupações, assim como a economia, porque pobreza só faz agravar todos os problemas. As perdas foram muito significativas, então também estamos preocupados com a recuperação do comércio, da indústria e da área agrícola”, concluiu o deputado. Participaram das vistorias, ainda, os deputados Comte Bittencourt (PPS), Sabino (PSC), Nilton Salomão (PT), Janira Rocha (PSol) e Clarissa Garotinho (PR).

Texto de Marcela Maciel

ALERJ APROVA CAMPANHA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

O calendário do Estado do Rio de Janeiro contará com a Semana Estadual de Campanha de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (10/03), em segunda discussão, o projeto de lei 2.450/09, que cria a campanha, a ser realizada anualmente entre os dias 12 e 18 de junho. “O que nós queremos é um trabalho de educação e sensibilização da sociedade, para prevenção desses casos e aumento da fiscalização”, explicou o autor da proposta, Sabino (PSC). O governador Sérgio Cabral terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ENUMERA PRIORIDADES DO SETOR PARA 2011

A melhoria da condição de trabalho dos docentes e a redução da quantidade de alunos em situação de distorção idade/série foram os pontos primordiais do plano de metas para o ano de 2011 apresentado pelo secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, nesta quarta-feira (02/03), durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Segundo o secretário, é necessário atacar, com urgência, a correção de fluxo de alunos com defasagem entre a sua idade e o ano em curso. “Além de nós resolvermos esse passivo, que vem de algum tempo, nós temos que preparar os nossos jovens, principalmente do Ensino Médio, na faixa dos 15 anos, para a janela de oportunidades que o estado do Rio está criando, com a realização da Copa e dos Jogos Olímpicos. Todo o planejamento foi feito pensando nos próximos 12 anos”, explicou Risolia.

Com relação à questão salarial, ele afirmou que ao menos uma parte das reivindicações foi resolvida com a implantação do auxílio-transporte, que começou a vigorar nesta quarta-feira (02/03), e com o auxílio-qualificação, que começará a vigorar a partir de maio. “Nesses quatro meses em que estou à frente da pasta, foi possível trabalhar alguns benefícios, como por exemplo esse auxílio transporte, que varia de R$ 56 a R$ 90 e vai beneficiar os 72.169 professores e servidores da secretaria, e o auxílio-qualificação, no valor de R$ 500, que vai ser entregue a partir de maio aos docentes que estiverem nas salas de aula. Salário é um assunto um pouco mais complexo, porque temos que analisar também a questão fiscal e previdenciária, o que demanda um pouco mais de tempo, mas isso também está na nossa agenda”, garantiu.

Presidente da comissão, o deputado Comte Bittencourt (PPS) afirmou que o plano de metas tem que estar articulado com o Plano Estadual de Educação. O parlamentar ressaltou que, embora este processo esteja avançando, ainda está aquém do desejado. “Essa é uma preocupação registrada nessa audiência pública. O plano é uma lei e tem que ser tratado de forma superior ao plano de metas do atual gestor. É uma lei para ser cumprida. Já há uma representação nossa junto ao Ministério Público, cobrando responsabilidade dos governos no cumprimento dessas metas do plano, e faremos esse acompanhamento ao longo desse período legislativo. O plano é um norte, é a transição segura de Educação como política de governo para política de estado”, disse o deputado.

Diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe/RJ), Vera Nepomuceno criticou o plano de metas apresentado pela secretaria. “Esse plano não atinge o que de fato é necessário, ou seja, o professor ainda não tem o seu valor. Aluno não é mercadoria e escola não é negócio”, reclamou. O deputado Marcelo Freixo (PSol) endossou a fala de Vera. “Acredito que o importante seja valorizar para atingir a meta e não atingir a meta para valorizar. Essa eficiência econômica do governo tem um custo social muito grande”, alertou.

Presente na audiência, o deputado Luiz Paulo (PSDB) sugeriu aprofundar a discussão do financiamento da Educação no estado. “Temos que ter metas de financiar a Educação com o orçamento que já temos e com o que está por vir. Se a arrecadação sobe, parte dela tem que ir para este setor”, frisou. Líder do Governo, o deputado André Corrêa (PPS) lembrou os avanços feitos pelo Executivo nos últimos quatro anos. “Houve o resgate dos concursos públicos, a implantação de ar-condicionado em 906 escolas da rede e agora o auxílio-transporte”, apontou. Também participaram da reunião os deputados Andreia Busatto (PDT), Claise Maria Zito (PSDB), Gustavo Tutuca (PSB), André Lazaroni (PMDB), Clarissa Garotinho (PR), Robson Leite (PT), Inês Pandeló (PT), Paulo Ramos (PDT), Sabino (PSC), Luiz Martins (PDT), André Ceciliano (PT) e Rafael Picciani (PMDB).

(texto de Vanessa Schumacker)