SABINO TOMA POSSE NESTA TERÇA-FEIRA

Iniciada a sessão, será executado o Hino Nacional pela banda da Polícia Militar do Estado enquanto as bandeiras nacional e estadual serão hasteadas. Em seguida, de pé, todos repetirão com o presidente da sessão o seguinte compromisso solene: “Prometo desempenhar fielmente o mandato que me foi confiado, dentro das normas constitucionais e legais da República e do Estado, servindo com honra, lealdade e dedicação ao povo do Estado do Rio de Janeiro”. Em seguida, os parlamentares, quando chamados por ordem alfabética, responderão o compromisso com a seguinte afirmação: “Assim o prometo”. Na sequência, assinarão o termo de posse. Após saudação do deputado Átila Nunes, o governador fará um discurso. Por fim, será feito o convite para a eleição da Mesa Diretora, que acontecerá no dia seguinte, quarta-feira (02/02), às 15h. Antes do evento ser finalizado, o coral Alerj Pró-Canto apresentará um pot-pourri de músicas brasileiras. A Execução do Hino do Estado do Rio encerra a solenidade, que tem previsão de uma hora e meia de duração.

A segurança da casa destacou 78 profissionais para monitorar as entradas do palácio e os acessos ao plenário e galerias. O mesmo esquema será repetido no dia seguinte, durante a sessão que elegerá a nova Mesa Diretora da Casa.

(texto de Fernanda Porto)

Abaixo, a lista dos deputados que tomarão posse:

1. Alessandro Calazans (PMN)
2. Alexandre Correa (PRB)
3. Altineu Cortes (PR)
4. André Correa (PPS)
5. André Lazaroni (PMDB)
6. Andreia do Charlinho (PDT)
7. Aspásia Camargo (PV)
8. Átila Nunes (PSL)
9. Bebeto (PDT)
10. Bernardo Rossi (PMDB)
11. Carlos Minc (PT)
12. Chiquinho da Mangueira (PMDB)
13. Christino Áureo (PMN)
14. Cidinha Campos (PDT)
15. Claise Maria Zito (PSDB)
16. Clarissa Garotinho (PR)
17. Comte Bittencourt (PPS)
18. Coronel Jairo (PSC)
19. Dica (PMDB)
20. Dionisio Lins (PP)
21. Domingos Brazão (PMDB)
22. Edino Fonseca (PR)
23. Edson Albertassi (PMDB)
24. Enfermeira Rejane (PCdoB)
25. Fabio Silva (PR)
26. Felipe Peixoto (PDT)
27. Flávio Bolsonaro (PP)
28. Geraldo Moreira (PTN)
29. Gerson Bergher (PSDB)
30. Gilberto Palmares (PT)
31. Graça Matos (PMDB)
32. Graca Pereira (DEM)
33. Gustavo Tutuca (PSB)
34. Inês Pandeló (PT)
35. Iranildo Campos (PR)
36. Janira Rocha (Psol)
37. João Peixoto (PSDC)
38. José Luiz Nanci (PPS)
39. Lucinha (PSDB)
40. Luiz Martins (PDT)
41. Luiz Paulo (PSDB)
42. Marcelo Freixo (Psol)
43. Marcelo Simão (PSB)
44. Márcio Pacheco (PSC)
45. Márcio Panisset (PDT)
46. Marcos Abrahão (PTdoB)
47. Marcos Soares (PDT)
48. Marcus Vinicius (PTB)
49. Miguel Jeovani (PR)
50. Myrian Rios (PDT)
51. Nilton Salomão (PT)
52. Paulo Melo (PMDB)
53. Paulo Ramos (PDT)
54. Pedro Augusto (PMDB)
55. Pedro Fernandes (PMDB)
56. Rafael do Gordo (PSB)
57. Rafael Picciani (PMDB)
58. Ricardo Abrão (PDT)
59. Roberto Dinamite (PMDB)
60. Roberto Henriques (PR)
61. Rodrigo Neves (PT)
62. Rosângela Gomes (PRB)
63. Sabino (PSC)
64. Samuel Malafaia (PR)
65. Samuquinha (PR)
66. Thiago Pampolha (PRP)
67. Wagner Montes (PDT)
68. Waguinho (PRTB)
69. Xandrinho (PV)
70. Zaqueu Teixeira (PT)

DEPUTADOS ENCONTRAM-SE COM PREFEITOS DE CIDADES ATINGIDAS PELAS CHUVAS

Os deputados que integram a comissão instituída pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para acompanhar os trabalhos de resgate e reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas voltaram à Região Serrana nesta quinta-feira (20/01). Desta vez, os parlamentares, que já haviam percorrido separadamente as sete cidades atingidas por enchentes, enxurradas e desmoronamentos na última semana, foram em grupo a todas, e reuniram-se com seus prefeitos e vereadores. "Desta vez tivemos mais tempo e pudemos conversar com prefeitos, vereadores e com a população com mais calma, além de termos podido ir a áreas muito afetadas, como o Vale do Cuiabá, em Petrópolis, e em abrigos", contou o presidente da comissão, deputado Sabino (PSC).

Eles aproveitaram os encontros para saber junto aos prefeitos e vereadores quais seriam as possíveis medidas para atenuar a situação e facilitar a reconstrução da infraestrutura e economia locais. "Na Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, por exemplo, foi sugerido que o estado mantivesse o recurso recolhido com o IPVA pago pelos moradores da região serrana integralmente nos municípios atingidos", relatou Sabino, explicando que a arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores é, segundo a legislação vigente, dividida entre Estado e municípios, que ficam com 50% do arrecadado em seus territórios. O grupo, formado ainda pelo deputado Rogério Cabral (PSB) e pelos deputados recém diplomados Marcus Vinícius (PTB) e Bernardo Rossi (PMDB), também expôs aos representantes locais os seus objetivos, que vão do acompanhamento do que já vem sendo feito à sugestão de medidas permanentes para evitar novas tragédias naturais na região. Além de São José, os parlamentares percorreram Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, Sumidouro e Areal.

O deputado Nilton Salomão (PT), que também integra a comissão, ficou em Teresópolis para acompanhar a reunião que o governador Sérgio Cabral teria com os prefeitos na tarde de hoje. Na próxima quarta-feira (26/01), a comissão especial se reunirá na Alerj para analisar os relatórios que vem sendo produzidos "E, também, os que os prefeitos ficaram de nos encaminhar, com uma relação de danos em cada cidade", informa Sabino Também fazem parte da comissão os deputados Flávio Bolsonaro (PP) e Olney Botelho (PDT).

Alerj e comissão de Pesca têm postos de coleta de donativos

Além da Alerj, que, desde a última semana, recebe donativos no saguão Getúlio Vargas do Palácio Tiradentes – das 10h às 17h –, uma comissão da Casa também se mobilizou para oferecer pontos de entrega de artigos de higiene, produtos de limpeza, colchonetes, roupas e alimentos não perecíveis. A Comissão Especial de Aquicultura e Pesca da Casa se uniu à comunidade de pescadores para oferecer quatro pontos de arrecadação. As colônias de Pescadores Z-13, nos núcleos Posto 6, na Avenida Atlântica, e Lagoa, na Avenida Borges de Medeiros (na altura do Parque dos Patins) receberão donativos das 8h às 16h. Também no mesmo horário, a colônia de pescador Z-11, na Av. Brasil, nº 8.666, próxima ao Piscinão de Ramos,estará rcebendo donativos. Já a Associação de Pregoeiros do Pescado receberá doações, das 7h às 16h, no prédio administrativo do Ceasa do Irajá (Avenida Brasil, 19.001). Em Niterói, a Colônia de Pescadores receberá doações, das 8h às 16h, na Avenida Visconde do Rio Branco, 10, ao lado do Mercado São Pedro; e o Sindicato dos Armadores de Pesca do estado, na Rua Engenheiro Fábio Goulart, 605, Ilha da Conceição, receberá donativos das 6h às 16h.

(texto de Fernanda Porto)

COMISSÃO ESPECIAL ANUNCIA MEDIDAS DE SOCORRO ÀS CIDADES NA SERRA

O presidente da comissão especial para acompanhar e propor ações pela recuperação das cidades devastadas pelas chuvas na Região Serrana, deputado Sabino (PSC), anunciou nesta segunda-feira (17/01) as medidas que o grupo adotará para ajudar a minimizar o impacto das chuvas sobre essas cidades, que já contabilizam 650 mortos. Acompanhado dos demais membros do grupo criado na última semana na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o parlamentar informou que eles vão propor ao próximo presidente da Casa, que será eleito no dia 2 de fevereiro, a destinação de verba do orçamento do Parlamento para as cidades, a exemplo do que foi feito em 2009, quando a Alerj doou R$ 20 milhões aos 20 municípios mais atingidos pelas chuvas daquele verão. “E, assim como naquela ocasião, vamos propor a criação de uma comissão para acompanhar o emprego deste recurso”, afirmou Sabino, explicando que a comissão não vai estimar o valor que a Casa pode vir a destinar, porque isso depende de uma análise da disponibilidade orçamentária.

A comissão – da qual fazem parte também os deputados Rogério Cabral (PSB), Olney Botelho (PDT), Nilton Salomão (PT), Flavio Bolsonaro (PP) e os deputados recém diplomados Bernardo Rossi (PMDB) e Marcus Vinícius (PTB) – também vai propor ao Estado a suspensão, por dois anos, da cobrança de impostos estaduais nas cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal e a criação de linhas de financiamento próprias para empresas localizadas nelas. “É preciso investir no reerguimento das empresas para evitar a perda de postos de trabalho, o que causará um colapso ainda maior na região”, alerta Sabino.

Nesta manhã, os deputados acompanharam a reunião promovida entre os prefeitos de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, que firmaram um pacto de trabalho conjunto. O encontro contou ainda com a presença do senador Francisco Dornelles (PP) e do recém-diplomado senador Lindberg Farias (PT), além de alguns secretários de estado, como o de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, que representava o governador. Após o anúncio do convênio de pagamento de aluguel social para seis mil famílias, que receberão entre R$400 e R$500 por mês durante um ano, a comissão da Alerj sugeriu a Neves que o benefício fosse estendido às outras quatro cidades, “que também têm muitos desabrigados”. Segundo Sabino, o secretário garantiu a ampliação dos pagamentos para moradores que Areal, Bom Jardim, Sumidoro e São José do Vale do Rio Preto – cidades que o grupo visitará nesta terça-feira (18/01).

Alerj e comissão de Pesca têm postos de coleta de donativos

Além da Alerj, que, desde a última semana, recebe donativos no saguão Getúlio Vargas do Palácio Tiradentes – das 10h às 17h –, uma comissão da Casa também se mobilizou para oferecer pontos de entrega de artigos de higiene, produtos de limpeza, colchonetes, roupas e alimentos não perecíveis. A Comissão Especial de Aquicultura e Pesca da Casa se uniu à comunidade de pescadores para oferecer quatro pontos de arrecadação. As colônias de Pescadores Z-13, nos núcleos Posto 6, na Avenida Atlântica, e Lagoa, na Avenida Borges de Medeiros (na altura do Parque dos Patins) receberão donativos das 8h às 16h. Já a Associação de Pregoeiros do Pescado receberá doações, das 7h às 16h, no prédio administrativo do Ceasa do Irajá (Avenida Brasil, 19.001). Em Niterói, a Colônia de Pescadores receberá doações, das 8h às 16h, na Avenida Visconde do Rio Branco, 10, ao lado do Mercado São Pedro; e o Sindicato dos Armadores de Pesca do estado, na Rua Engenheiro Fábio Goulart, 605, Ilha da Conceição, receberá donativos das 6h às 16h.

(texto de Fernanda Porto)

ESTADO TERÁ SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA

Agora é lei: o calendário oficial do Estado do Rio terá uma Semana de Combate à Pedofilia, a ser celebrada anualmente na segunda semana de maio. A determinação é dada pela Lei 5.879/11, sancionada nesta segunda-feira (17/01) pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo. Idealizada pelos deputados Sabino (PSC) e Graça Pereira (DEM), a campanha será coordenada pelo governo do estado, que vai promover atividades educativas de conscientização e orientação sobre o combate à pedofilia.

“Nossa intenção foi dar ao Estado um instrumento de conscientização sobre este crime, na expectativa de que, assim, as pessoas saibam como identificar e denunciar o pedófilo”, afirmam os parlamentares.

DEPUTADOS ESTADUAIS VISITAM ÁREAS AFETADAS PELAS CHUVAS

A comissão especial criada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para acompanhar a distribuição de donativos e o trabalho de reconstrução das cidades destruídas pelas chuvas na Região Serrana esteve nesta sexta-feira (14/01) em três municípios. Membros da comissão, os deputados Sabino (PSC) e Nilton Salomão (PT) foram a São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis e Nova Friburgo, acompanhados do líder do Governo na Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), que relatou um cenário desolador. “As cidades foram realmente devastadas. Estamos vendo o que pode ser feito”, disse o parlamentar, garantindo que a Assembleia está à disposição para auxiliar no que for necessário. “A hora é de união de todos os poderes em busca de soluções rápidas para a população dessas cidades”, argumentou.
Neste sábado (15/01), o grupo, ao qual se juntarão os deputados Rogério Cabral (PSB) e Olney Botelho (PDT), além dos deputados diplomados Marcus Vinicius (PTB) e Bernardo Rossi (PMDB), voltará às cidades já visitadas e irá também a Bom Jardim. “É preciso voltar para termos tempo suficiente de perceber as atividades realizadas”, explicou o presidente da comissão, deputado Sabino, que chamou a atenção para a “dificuldade logística” de atendimento. Sabino ressaltou que moradores, sobretudo em São José, relataram o temor de desabastecimento. “No comércio local, quase nada é encontrado. A água é o que mais preocupa, principalmente porque seus mananciais não estão com água própria para consumo”, explicou.
Os deputados foram recebidos por autoridades das cidades e pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte. Paulo Melo elogiou a mobilização dos governos federal e estadual. “A rapidez das ações e o empenho dos profissionais envolvidos são impressionantes. O Batalhão de Operações Especiais (Bope), ovacionado recentemente pela atuação no Complexo do Alemão, está lá, salvando vidas”, exemplificou. O deputado também alertou para a necessidade de que a população continue ajudando com donativos como água, roupas, alimentos e produtos de higiene pessoal. “Há necessidade de tudo, por isso temos que estar todos a postos”, defendeu.
Também nesta tarde a Comissão Especial de Proteção Animal da Alerj, acompanhada de voluntários de duas Ongs, resgatou cem cães em Teresópolis. As operações de resgate terão continuidade nos próximos três dias, quando também serão resgatados animais de outras cidades.
Doações podem ser feitas no palácio Tiradentes
A Alerj abriu suas portas para o recebimento de donativos para as vítimas das chuvas. Os itens mais necessários são objetos de higiene, colchonetes, roupas e alimentos não perecíveis. As doações são recolhidas no Palácio Tiradentes, no Saguão Getúlio Vargas, diariamente, das 10h às 17h.

Texto: ALERJ

ALERJ SE MOBILIZA PARA AJUDAR REGIÃO SERRANA

O deputado estadual Alcebíades Sabino (PSC) propôs a criação de uma Comissão Externa da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para acompanhar a tragédia das chuvas na Região Serrana. O quase ex-presidente, Jorge Picciani (PMDB), aprovou a ideia.
Serão seis integrantes: Sabino, Olney Botelho, Rogério Cabral, Nilton Salomão e como convidados, pois só serão empossados em fevereiros, os deputados Bernardo Rossi e Marcos Vinícius. Nesta sexta-feira, os parlamentares vão sobrevoar a região.
Além disso, doações estão sendo arrecadas junto a funcionários da Casa.

http://extra.globo.com/noticias/extra-extra
Por: Felipe Sáles, em 13/01/2011 às 20:26

SABINO PRESIDE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR RECUPERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS CHUVAS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) abrirá suas portas para o recebimento de donativos para as vítimas das chuvas na região Serrana do estado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (13/01) pelo presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB). “Neste momento de sofrimento e dor é preciso unir esforços para ajudar as famílias que perderam, em um só dia, tudo o que conquistaram ao longo da vida. Sem falar naqueles que perderam seus entes queridos. A Alerj está se mostrando mais uma vez solidária, recolhendo donativos”, afirmou o parlamentar, acrescentando que os itens mais necessários são objetos de higiene, colchonetes, roupas e alimentos não perecíveis. As doações serão recolhidas no Palácio Tiradentes, no Saguão Getúlio Vargas, diariamente, entre as 10 e as 17 horas.

Além disso, uma comissão especial da Casa, composta por quatro deputados, irá acompanhar não só a distribuição dos donativos arrecadados como, também, o trabalho de reconstrução das cidades afetadas. Presidente desta comissão, o deputado Sabino (PSC) alegou que o grupo irá, principalmente, preocupar-se em buscar soluções definitivas para casos como os de Teresópolis e Nova Friburgo. “Este é um tipo de problema que tem ocorrido com muita frequência no nosso estado. Tivemos este ano a região Serrana, no ano passado os problemas foram em Angra dos Reis e em Niterói, com a tragédia do Morro do Bumba, em 2008 as áreas afetadas foram o Norte e o Noroeste do estado. Vemos o dinheiro público entrar para reconstruir estes lugares, mas não para prevenir os desastres”, ponderou. Segundo ele, a comissão pretende propor à União e ao Governo estadual medidas de caráter permanente para preparar as cidades para enfrentar os fenômenos naturais, como enchentes e deslizamentos de terra.

A comissão conta, ainda, com a participação dos deputados Olney Botelho (PDT), Rogério Cabral (PSB) e Nilton Salomão (PT). Além disso, os deputados eleitos Marcos Vinícius (PTB) e Bernardo Rossi (PMDB), que tomarão posse em fevereiro, foram convidados a acompanhar o trabalho do colegiado, que pretende, a partir da próxima semana, visitar não só as cidades afetadas este ano, mas também as que já passaram problemas semelhantes. “Temos um foco primário que é o de ir a Teresópolis e as cidades vizinhas, já que este é um caso emergencial. Mas também queremos ver como os outros municípios estão hoje, após os problemas relatados”, acrescentou ele, que já está em contato com autoridades do Governo do estado para oferecer ajuda. “Estivemos com o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, que mostrou-se preocupado com o início do ano letivo nestes locais, já que, em muitos casos, as escolas são usadas para abrigar as famílias necessitadas”, exemplificou. Para o parlamentar, a participação da Casa neste processo é fundamental. “Quero propor ao presidente da Casa que as unidades móveis das Comissões Permanentes sejam utilizadas, em parceria com o Governo do Estado, para oferecer serviços como a emissão de documentos”, disse.

Texto: ALERJ

HOSPITAL GÉLIO ALVES FARIA

O Governador Sérgio Cabral sancionou projeto de Lei de autoria do Deputado Sabino que denomina o Hospital Regional de Barra de São João, Hospital Regional Gélio Alves Faria.
Gélio Alves Faria nasceu em 27 de janeiro de 1928 e faleceu em 26 de outubro de 2009. Natural de Bom Jesus do Norte, Espírito Santo, mudou-se para o Rio de Janeiro aos 16 anos para trabalhar e estudar. Formou-se em oficial de farmácia. Veio morar em Barra de São João em 1950, onde comprou uma farmácia e atuou como farmacêutico na região, que também incluía Rio das Ostras, numa época em que não havia médicos e que o hospital mais próximo ficava em Macaé. Lutou muito pela educação à frente do Colégio Casimiro de Abreu, tornando-o destaque pelos cursos e esporte de qualidade que desenvolvia. Foi o vereador mais votado por cinco mandatos consecutivos. Aproveitou a política para ajudar a construir o município de Casimiro de Abreu, lugar que escolheu para empreender a sua vida até a morte.
A última homenagem que recebeu, entre muitas de sua vida, aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, durante a Sessão Solene em homenagem aos 150 anos de emancipação político-administrativa do município.
“Gélio foi um cidadão casimirense ilustre, contribui para o desenvolvimento do Município, principalmente porque atendia a todos que o procurava com presteza e dedicação”, declarou Sabino.

LEI Nº 5868, DE 06 DE JANEIRO DE 2011.
DENOMINA DE HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA O HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Hospital Regional Gélio Alves Faria o Hospital Regional de Barra de São João, localizado no Município de Casimiro de Abreu/RJ.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, em 06 de janeiro de 2011.

SÉRGIO CABRAL
GOVERNADOR

SABINO SOLICITA INVESTIMENTOS NO TURISMO DO INTERIOR

Atendendo convite do Secretário de Estado de Turismo, Ronaldo Ázaro, que também é Presidente Regional do Partido Social Cristão – PSC, o deputado Sabino, do mesmo partido, esteve reunido na manhã desta quarta-feira para trocar informações, experiências e formulações de projetos para o desenvolvimento do turismo, especialmente nos municípios do interior.
Sabino e Ronald, que ocuparam a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda no primeiro governo Sérgio Cabral, têm preocupações comuns com a implantação de programas de qualificação profissional e investimentos no setor com a criação de linhas de financiamentos para modernização da infraestrutura turística, sinalização, divulgação de eventos e pontos turísticos, valorização da arte, da cultura, das tradições, da gastronomia, do artesanato e do ambiente como atrativos turísticos, do apoio a eventos realizados nos municípios do interior, pelas prefeituras ou diretamente pela população.
Outro ponto discutido foi à busca de parcerias com o Fórum Estadual dos Secretários Municipais de Turismo e outras organizações que atuam pelo desenvolvimento do turismo em todo Estado.
“Eventos com o Festival de Jazz & blues de Rio das ostras, o Festival de Crustáceos de Barra de São João, as exposições em vários Municípios, o Festival de Inverno de Nova Friburgo, entre outros eventos precisam contar com o apoio do Estado na sua realização”, destacou Sabino.