AGENDA LEGISLATIVA DA INDÚSTRIA

Nesta quarta-feira (24/8), representei o Deputado Estadual Sabino na “Agenda Legislativa da Indústria do Estado do Rio de Janeiro do Sistema FIRJAN” na representação Regional FIRJAN/CIRJ no leste Fluminense em Niterói.

Na Agenda Legislativa, as proposituras são agrupadas por áreas temáticas, sempre discutindo o enfoque da indústria no Estado do Rio de Janeiro.

Além de representar o Deputado Sabino, compareceram ao evento o Sr. Felipe Peixoto, Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, e os Deputados Estaduais Janio Mendes e Comte Bitencourt.

DOAÇÃO DE SANGUE TERÁ REGISTRO POSITIVO EM FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR

A doação de sangue será anotada na ficha funcional dos servidores estaduais e terá efeito em avaliações de desempenho. É o que determina o projeto de lei 1827-A/08, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (23/08). O texto do deputado Sabino (PSC) altera a Lei 3.269/99, responsável pelo benefício de um dia de abono para os funcionários públicos que doarem sangue. “Este projeto pretende avançar no estímulo às doações associando tão nobre ato à valorização profissional dos nossos servidores”, argumentou o autor. O Projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

(texto de Fernanda Porto)

DOAÇÃO DE SANGUE PODE SE TORNAR REGISTRO POSITIVO EM FICHA FUNCIONAL

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (09/08), o projeto de lei 1.827/08, do deputado Sabino (PSC), que altera a Lei 3.269/99, responsável pelo benefício de um dia de abono para os funcionários públicos que doarem sangue. A nova proposta, além de manter a folga, determina que o ato seja registrado, de forma positiva, na ficha funcional do profissional. Além disso, segundo o texto, o ato deverá ser levado em conta durante as avaliações de desempenho do funcionário.

“Esta é um forma de valorizarmos o servidor público que pratica este ato de solidariedade e compromisso com o outro”, explicou o deputado. O projeto ainda mantém a determinação da lei de que a doação deve ser comunicada com 48 horas de antecedência, de que o abono não pode ser transferido para um outro dia que não seja o da doação e de que não serão dadas mais de duas licenças por ano.