SABINO DEBATE ESTRUTURA PARA OS CONSELHOS TUTELARES

"O deputado Sabino participou, nesta terça-feira (28), da Audiência Pública da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ)"

O deputado Sabino participou, nesta terça-feira (28), da Audiência Pública da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ), presidida pela deputada Claise Maria Zito. A audiência marca o importante trabalho realizado pela Comissão que investiga a falta de infraestrutura nos prédios onde funcionam os conselhos tutelares. De acordo com a deputada, as denúncias são feitas pelos próprios conselheiros. “Muitos reclamam da estrutura física, de salas destruídas e abandonadas e da situação precária para atendimento”, diz ela.

Durante o encontro, a deputada aproveitou para anunciar que todos os conselhos tutelares do estado serão vistoriados pelo colegiado até outubro e apresentou os levantamentos feitos nos conselhos tutelares que foram visitados pela comissão nas últimas semanas. “Precisamos sensibilizar os governos municipais para que os conselheiros tenham o mínimo de infraestrutura para trabalhar”, declarou a parlamentar.

Atuante nas causas em favor da criança, do adolescente e do idoso, o deputado Sabino fortaleceu os conselhos tutelares e ressaltou a importância de suas atividades na qualidade de serviço público essencial e indispensável .”O Conselho Tutelar atua como principal instrumento de municipalização do atendimento das estruturas públicas responsáveis pela determinação de providências em favor de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade familiar e social”, diz .

Sabino ressaltou ainda que a função principal do Conselho Tutelar consiste na fiscalização do cumprimento dos direitos previstos no ECA e que seus membros são os principais responsáveis para fazer valer esses direitos e dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes à infância e à adolescência. “Os conselheiros enfrentam uma dura missão, pois os problemas da sociedade nunca estão resolvidos e a cada dia sempre tem um novo problema. O principal objetivo é fazer o Conselho funcionar, proporcionando aos conselheiros melhores condições de trabalho”, finaliza.

APAES E PESTALOZZI PODERÃO TER ISENÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS

"Objetivo da Indicação é isentar todos os tributos estaduais das APAES e das Associações Pestalozzi do Rio de Janeiro"

Na última quinta-feira, dia 16, a Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) aprovou a Indicação Legislativa n° 4/2011, de autoria do deputado Sabino, que tem por finalidade isentar de todos os tributos estaduais as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES) e as Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro.
Para Sabino, a aprovação dessa Indicação Legislativa, contribui para a melhoria da qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiência. “Temos que atuar na definição da política estadual de atendimento à pessoa portadora de deficiência, articulando junto aos poderes públicos, entidades privadas e com outras entidades, que defendam a causa em qualquer de seus aspectos”, defende o deputado.

AGENDA LEGISLATIVA DO DEPUTADO SABINO

TERÇA-FEIRA – 28/6

PROJETO DE LEI Nº 3055/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE ALTERA A LEI Nº 4.856, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 E O ANEXO DA LEI Nº 5645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E REVOGA A LEI Nº 3.968 DE 17 DE SETEMBRO DE 2002. (Diretrizes da Segurança Alimentar e Nutricional)

REQUERIMENTO Nº 75/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE ADOÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.

QUARTA-FEIRA – 29/6
PROJETO DE LEI Nº 2934/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DE RIO DAS OSTRAS – ADOTE

PROJETO DE LEI Nº 3150/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO DAS OSTRAS – APAE RIO DAS OSTRAS”.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 27/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

AUTOPISTA CONFIRMA TREVO EM ROCHA LEÃO

A fim de contribuir na logística do desenvolvimento econômico de Rocha Leão, em Rio das Ostras, buscando a melhoria na malha viária da região, o deputado estadual Sabino solicitou a Concessionária Autopista Fluminense a implantação do trevo de acesso à Rocha Leão no Km 182.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa visa garantir a segurança dos usuários da BR-101 mais conhecida como “rodovia da morte”. “Essa rodovia é muito movimentada. Meu objetivo é oferecer condição adequada a população, reduzindo assim, os inúmeros acidentes que acontecem nesse trecho”, diz ele.
Em resposta a solicitação do deputado, a Autopista Fluminense, que tem a concessão da rodovia no trecho da ponte Rio – Niterói até a divisa com o Espírito Santo por 25 anos, informou que o projeto de duplicação deste trecho ainda não tem a aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no entanto, com relação ao trevo de Rocha Leão, a concessionária informou que no Programa de Exploração da Rodovia (PER), documento do contrato de concessão, consta a implantação de um trevo parcial no local.

SABINO QUER INCENTIVAR COMERCIALIZAÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS NO BRASIL

O deputado Sabino (PSC) irá propor a criação de uma frente parlamentar para apoiar iniciativas em torno da comercialização do carro elétrico. O anúncio foi feito durante a palestra “Veículo elétrico e políticas públicas”, proferida pelo presidente da Associação Portuguesa do Veículo Elétrico, Robert Stüssi, ex-presidente das Associações Mundial e Europeia do Veículo Elétrico, nesta segunda-feira (20/06), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

“A Alerj pode ser a grande mobilizadora na implantação de um programa de introdução do carro elétrico no nosso estado. Cidades como Londres, que vão realizar as Olimpíadas, impuseram a si próprias o desafio de ter toda a frota que vai servir os atletas e os jogos com carros elétricos. Por que não fazermos a mesma coisa no Rio de Janeiro?”, questionou Sabino. Para o parlamentar, o carro elétrico é o futuro, a virada de página, uma nova revolução automobilística no mundo.

“O Parlamento fluminense tem que estar inserido neste processo de renovação”, frisou o deputado, ressaltando ainda que a Casa poderia, de forma inédita, adequar a sua frota para carros elétricos. Sabino disse que vai tentar mediar com governos, universidades e empresários para que o Brasil possa sediar, pela primeira vez, uma conferência nacional sobre o assunto, uma das sugestões trazidas por Robert Stüssi.

“Já tivemos conferências em alguns países, principalmente em nações da Europa. Cada país tem uma forma diferente de se engajar na abertura da produção e comercialização do carro elétrico e, quando há um esforço conjunto de vários setores, tudo fica bem mais fácil. Por isso, é tão importante a divulgação das vantagens e o debate sobre todas as questões que envolvem o veículo elétrico”, afirmou Stüssi.

Segundo o palestrante, é necessária a implementação de políticas públicas que alavanquem essa indústria, para diminuir os custos e aumentar o número de consumidores. O Brasil tem poucos carros elétricos nas ruas porque eles são comercializados apenas por uma grande fábrica na versão híbrida (que também depende de combustível). De acordo com Luiz Artur Pecorello Peres, professor de Engenharia Elétrica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), este tipo de carro é montado no México e, por causa dos impostos e da importação, chega ao País por, praticamente, o dobro do valor de um carro similar.

“Acredito que, em 2012, tenhamos oportunidade para tratar dessa comercialização. Mas é bom lembrar que, quando falamos de veículos elétricos, também nos referimos a, por exemplo, bicicletas elétricas e motos elétricas, muito interessantes, porque você pode tirar a bateria e levar para carregar na sua casa. O carro vai demorar um pouco mais, mas há muitas iniciativas nesse sentido. Dependemos agora de políticas públicas e de vencer a questão dos impostos, uma grande barreira”, frisou Peres.

José Marcos Domingues, professor de Direito Financeiro da Uerj, afirmou que a carga tributária cobrada pelos governos federal, estadual e municipais pode ser adequada para servir de incentivo ao veículo elétrico. “Não há sentido termos uma carga tributária de IPI de 25% no plano federal e de 18 a 19% no plano estadual, mais o IPVA de até 4%, e o não reconhecimento do mérito dos imóveis que abriguem eletro postos e oficinas, para fim de redução de taxas municipais como o IPTU e o ISS”, citou.

O professor explicou também que o IPI de 25%, o mais elevado, é aplicado para veículos a diesel, que são mais poluentes. “O elétrico não emite nenhum gás. Se o veículo a álcool ou flex paga 11%, porque o elétrico pagará 25%, já que não polui como o diesel?”, questionou. “É possível trabalhar a fim de que o estado brasileiro possa contribuir e reduzir a carga tributária no momento de arrancada de uma nova indústria, para que, assim que ela se desenvolver, pague menos tributos”, explicou Domingues.

(texto de Marcela Maciel)

TRABALHO DE SABINO CHEGA A OUTROS ESTADOS

Dia da Adoção comemorado no Recife

A caminhada em defesa da adoção de crianças e adolescentes realizada pela Frente Parlamentar Pró-Adoção da ALERJ, presidida pelo Deputado Sabino, colhe frutos pelo país e a fora. No Município de Recife-PE, ocorreu no mês de maio a 1º Caminhada Pernambucana de Apoio à Adoção.

Segundo a Coordenadora do Grupo de Estudo e Apoio à Adoção – GEAP de Recife, Suzana Schettini “Foi do Rio de Janeiro que aprendemos a idéia e a replicamos por aqui... Boas idéias precisam ser replicadas! A experiência foi fantástica e o retorno inominável!”

A Caminhada aconteceu na orla de Boa Viagem, em Recife, e contou com 100 pessoas mais ou menos. Tivemos um carro de som que divulgava mensagens relativas ao Dia Nacional da Adoção e dados importantes a respeito do nosso movimento. Tudo com o som de fundo de nosso querido hino da adoção "Tô no mundo esperando por você", de Nando Cordel!

Para Sabino, a tendência é que o movimento em defesa da adoção de crianças e adolescentes cresça ainda mais e o Rio de Janeiro está sendo pioneiro nesse trabalho. Sabino lembrou que a Frente Parlamentar Pró-Adoção da ALERJ é a primeira criada no Brasil e afirmou ser importante, neste momento, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas de Adoção e da Convivência Familiar e Comunitária do Congresso Nacional que será coordenada pelos Senadores Aécio Neves e Lindbergh Farias e pelo Deputado Federal Gabriel Chalita.

“Está sendo gratificante contribuir para que crianças e adolescentes tenham o direito a família”, destacou Sabino.

"ANO ESTADUAL DAS FLORESTAS"

PRÓ-ADOÇÃO DA ALERJ NO CONGRESSO NACIONAL

Sabino é representado em Frente Parlamentar Pró-Adoção em Brasília

Aproximadamente há dois anos, por solicitação dos Grupos de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes do Estado do Rio de Janeiro e pela iniciativa do deputado Sabino junto à Assembleia do Estado do Rio (Alerj) foi criada a Frente Parlamentar Pró-Adoção de Crianças e Adolescentes. A medida de Sabino, foi pioneira nos parlamentos no país. Na tarde desta segunda-feira, dia 13, no Plenário 2 do Congresso Nacional, em Brasília, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas de Adoção e da Convivência Familiar e Comunitária.

Representando Sabino e a Frente parlamentar Pró-Adoção de Crianças e Adolescentes da Alerj, o assessor parlamentar, Dr. Leandro Sarzedas esteve presente no lançamento, juntamente com diversos Grupos de Apoio à Adoção do Estado. “Infelizmente não pude comparecer ao lançamento em Brasília por ter que cumprir com minha agenda aqui no Rio. Sempre promovemos eventos aqui no nosso Estado para debater o tema e procurar novas soluções, portanto, fico feliz que o Congresso Nacional também adote essa ideia”, afirma Sabino.

A iniciativa que partiu dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Lindberg Farias (PT-RJ), e dos deputados federais Gabriel Chalita (PMDB-SP), Alessandro Molon (PT/RJ) e Reguffe (PDT/DF), entendem, ainda, que o apadrinhamento afetivo é uma oportunidade de resgatar o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e de adolescentes. Ao oferecer a possibilidade de se relacionarem em outro ambiente, com novos exemplos de participação familiar e de cidadania, a iniciativa amplia as referências desses indivíduos.

Além de parlamentares, participaram do evento religiosos e representantes de entidades em defesa da adoção, da Justiça, de ministérios, órgãos estaduais, o Padre Fabio de Melo, entre outros.

DR. LEANDRO SARZEDAS RECEBE O TÍTULO DE CIDADÃO ITALVENSE

Na semana em que Italva completa seus 25 anos, o Dr. Leandro Sarzedas, Assessor Parlamentar do Deputado Estadual Sabino (PSC) recebeu o título de Cidadão Italvense das mãos do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Wilson Nogueira.
Wilson justificou o fato do Dr. Leandro Sarzedas de receber a homenagem ao trabalho desempenhado pelo Deputado Sabino em prol do Município de Italva.
“Sabino é um dos deputados que tem mais serviços prestados ao povo de Italva, podemos destacar a expansão da Universidade Estadual Norte Fluminense – UENF, a inauguração da Delegacia Legal, vans para atender a Prefeitura Municipal e a APAE, ambulâncias, entre muitos outros feitos”, destacou Wilson Nogueira.
O Prefeito Joelson Soares também agradeceu ao trabalho do Deputado Sabino e agradeceu ao Dr. Leandro Sarzedas a atenção recebida quando todos procuram o Gabinete na ALERJ.
“Para mim, só aumenta a responsabilidade junto ao Deputado Sabino em buscar melhorias para Italva. Esse título é um registro de compromisso por buscar novos sonhos para o povo de Italva”, afirmou Dr. Leandro Sarzedas.
Dr. Leandro Sarzedas agradeceu a equipe do ITERJ presente ao evento que encontra fazendo um trabalho de regularização de um assentamento no Município, por solicitação do Deputado Sabino.
Estiveram presentes ao evento nossos companheiros Ver. Amaury (São Fidélis), Ver. Leila (Cambuci), Vers. Ediel, Salim e Nelza (Cardoso Moreira), Prefeito Gilson Siqueira de Cardoso Moreira, entre inúmeras autoridades de prestigiaram a grande festa dos 25 anos de Italva.

PRÓ-ADOÇÃO DA ALERJ NO CONGRESSO NACIONAL

Aproximadamente dois anos, por solicitação dos Grupos de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes do Estado do Rio de Janeiro, a ALERJ, por iniciativa do Deputado Sabino, criou a Frente Parlamentar Pró-Adoção de Crianças e Adolescentes. A medida do Deputado Sabino, que preside a Frente Parlamentar Pró-Adoção, foi pioneira nos parlamentos no país.
Na próxima segunda-feira (dia 13 de junho), às 16 horas, no Plenário 2 do Congresso Nacional, em Brasília, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas de Adoção e da Convivência Familiar e Comunitária. Ao justificar a ação, em companhia dos senadores Aécio Neves (PSDB–MG) e Lindbergh Farias (PT–RJ), o deputado federal Gabriel Chalita destacou: "Apesar de a nova Lei de Adoção, que entrou em vigor em novembro de 2009, ter sido um avanço em diversos aspectos, a realidade social ainda está muito distante de proporcionar oportunidades iguais para essas crianças e adolescentes".
As três novas lideranças políticas entendem, ainda, que o apadrinhamento afetivo é uma oportunidade de resgatar o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e de adolescentes. Ao oferecer a possibilidade de se relacionarem em outro ambiente, com novos exemplos de participação familiar e de cidadania, a iniciativa amplia as referências desses indivíduos.
Em comunicado conjunto, os parlamentares ressaltaram que a Frente permitirá o encontro democrático de ideias importantes sobre o tema, a fim de romper o ciclo de fragilidade que permeia a história de tantas crianças e adolescentes em situação de abrigamento.
O Dr. Leandro Sarzedas estará presente no lançamento representando a Frente Parlamentar Pró-Adoção de Crianças e Adolescentes da ALERJ, juntamente com diversos Grupos de Apoio à Adoção do Estado.

ASSESSORES DO DEPUTADO SABINO CONHECEM CVTs EM CAMPOS

Na última sexta-feira (10/6), o Dr. Leandro Sarzedas e outros assessores do Deputado Sabino conheceram de perto o funcionamento de um Centro de Vocação Tecnológica – CVT. A equipe visitou o CVTs de cerâmica e solda no Município de Campos dos Goytacazes.
A visita foi a convite dos técnicos da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e teve origem na solicitação do Deputado Sabino em implantar um Centro no Município de Rio das Ostras.
“A indicação legislativa já foi encaminhada ao Governador, bem como já consta emenda ao orçamento para viabilizar a implantação do CVT. Em breve, poderemos ter nossa própria unidade qualificando nossos jovens para o mercado de trabalho”, destacou Sabino.
Os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) são unidades de ensino e de profissionalização, voltados para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico, conhecimentos práticos na área de serviços técnicos, além da transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo. Os CVTs estão direcionados para a capacitação tecnológica da população, como uma unidade de formação profissional básica, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados, levando-se em conta a vocação da região onde se insere, promovendo a melhoria dos processos.
“Todos nós ficamos impressionados com a estrutura e a proposta pedagógica dos CVTs. É um grande centro de pesquisa voltado para qualificação profissional. Rio das Ostras merece ter o seu em breve”, concluiu Dr. Leandro Sarzedas.
Os assessores do Deputado Sabino foram recebidos pelos Professores Etevaldo, Coordenador do CVT de Cerâmica, Fabiano, Coordenador do CVT de Solda e Ana Márcia, Coordenadora Pedagógica.

PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ

LEI CRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO ÀS HEPATITES B E C

Agora é lei: o estado terá uma campanha permanente de esclarecimento e prevenção das Hepatites tipo B e C. É o que determina a lei 5.986/11, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (09/06). Os alvos são os profissionais de salões de beleza, como cabeleireiros, barbeiros, maquiadores, podólogos e manicures, e também os estúdios de tatuagem. O autor da nova norma, deputado Sabino (PSC), explica que se inspirou em pesquisa realizada, no estado de São Paulo, pelo infectologista Roberto Focaccia. “A pesquisa avaliou esses profissionais ao longo dos anos de 2006 e 2007 e seu resultado foi surpreendente e alarmante: de cem manicures entrevistadas e que tiveram o seu sangue colhido para análise, dez tinham hepatite. Destas, oito tinham a do tipo B e duas, a do tipo C, sempre nas formas mais graves da doença”, cita. A campanha orientará os profissionais quanto à prevenção das doenças em seu ambiente de trabalho, e incluirá informações sobre riscos de contágio, esterilização de material utilizado e identificação de sintomas e, também, sobre a importância da realização de exames periódicos.

CURSOS DA FAETEC DEVEM COMEÇAR NO SEGUNDO SEMESTRE EM RIO DAS OSTRAS

Instalação da fundação no município foi uma solicitação do deputado Sabino ao presidente da instituição

Rio das Ostras terá em breve cursos da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec) funcionando no Centro de Qualificação Profissional da Zona Especial de Negócios (ZEN). O acordo foi feito durante uma reunião nesta quarta-feira, 8, entre as equipes técnicas do gabinete do deputado Sabino e da Faetec e representantes da Prefeitura de Rio das Ostras. Recentemente, o deputado solicitou a instalação da fundação no município ao presidente da instituição Celso Pansera. Sabino fez ainda uma indicação parlamentar pedindo a construção da Faetec para Casimiro de Abreu e Tamoios.

Durante o encontro ficou acordado que enquanto a prefeitura não definir o local onde será construída a Faetec, alguns cursos- que foram definidos de acordo com a demanda regional- como o de idiomas (Inglês e Espanhol), informática e logística serão ministrados no espaço cedido pelo poder público.

Os cursos deverão começar a funcionar ainda esse ano no próximo semestre. Segundo a assessora de projetos educacionais, Márcia Pimentel, a fundação enviará à prefeitura a minuta do convênio a ser feito entre as partes. Segundo a assessora, quando a sede definitiva da Faetec for construída, Rio das Ostras também terá cursos técnicos como segurança do trabalho, mecânica, entre outros.

A diretora do departamento de Formação Inicial e Continuada da Faetec, Angela Almeida, explicou que o objetivo da instituição é oferecer educação profissionalizante gratuita em diversos níveis de ensino, privilegiando a formação profissional como fator importante na formação do indivíduo e na inclusão social. “Nossos cursos são considerados de alto nível, possibilitando aos alunos obterem emprego. Independente da classe social, os trabalhadores precisam se qualificar”, destacou Angela.

Além das representantes da Faetec, participaram da reunião a secretária municipal de Ciência e Tecnologia, Kátia Brandão, e os assessores parlamentares do deputado Sabino Leandro Sarzedas e Inácio Tavares.

PEDIDO- Kátia solicitou aos representantes do gabinete para que o deputado Sabino intervenha junto a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia para que seja implantada em Rio das Ostras uma unidade do Centro Vocacional Tecnológico (CVT). O deputado já fez uma emenda orçamentária para viabilizar a vinda do CVT para Rio das Ostras.

DR. LEANDRO SARZEDAS RECEBERÁ O TÍTULO DE CIDADÃO ITALVENSE

Na próxima sexta-feira (10/6), o Dr. Leandro Sarzedas receberá o título de Cidadão Italvense das mãos do Presidente da Câmara, Vereador Wilson Nogueira (PP). A homenagem segundo o Presidente da Câmara é devido ao trabalho realizado pelo Assessor Parlamentar do Deputado Sabino em prol de Italva na ALERJ. Contamos com a presença de todos!

COTAS PARA NEGROS NO ANO ESTADUAL DA IGUALDADE RACIAL

Governador Sérgio Cabral assinou o decreto nesta segunda-feira que passa a vigorar daqui a 30 dias

O Governo do Estado estabeleceu, a partir desta segunda-feira, um sistema de cotas para negros e índios nos concursos públicos para órgãos do Poder Executivo e da administração do Estado do Rio. Ao assinar, em cerimônia no Palácio Guanabara, o decreto que reserva 20% das vagas para negros e índios nos concursos públicos do Estado, o governador Sérgio Cabral prognosticou o mesmo sucesso da lei de cotas que foi implantado pioneiramente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), há dez anos.

- Com essa política, reconhecemos que o negro e o índio foram vítimas durante séculos e que as oportunidades ainda não são iguais. O Estado do Rio foi o primeiro a estabelecer cota para negros e índios na universidade, e a política de cotas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) é um sucesso. Agora, a paisagem do serviço público brasileiro começa a mudar a partir do Estado do Rio de Janeiro. Nos nossos órgãos públicos haverá mais negros e índios – apostou Cabral.

Para o governador, o racismo ainda existe no Brasil e deve ser combatido. Portanto, o Governo do Estado entende que é dever da administração pública promover ações que busquem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, diante da desigualdade proporcional entre negros e índios e o restante da população fluminense em relação a acesso a cargos e empregos públicos.

A ministra da Igualdade Racial, Luíza Bairros, disse que os agentes políticos e a iniciativa privada de outros estados deverão se mobilizar para replicar esta nova experiência do Rio de Janeiro. Ela disse que a iniciativa do governador vai contribuir para a luta contra as desigualdades raciais no país.

– O Rio de Janeiro deu o pontapé inicial e os outros estados virão atrás. A assinatura deste decreto torna mais evidente a importância de termos no Brasil o Estatuto da Igualdade Racial que dá ao Poder Público amplas possibilidades de trabalhar de forma efetiva para a igualdade racial no Brasil – argumenta a ministra.

O Deputado Sabino (PSC) e Gilberto Palmares (PT) são autores da Lei nº 5969, de 09 de maio de 2011, que instituiu o ano de 2011 como “Ano Estadual das Populações Afrodescendentes e das Políticas de Promoção da Igualdade Racial”, com objetivo de estimular políticas públicas do Estado para a população negra.

TELAS SOBRE CRIANÇAS ALERTAM PARA IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Para marcar o Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão, a ser comemorado no próximo sábado (04/06), a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), através da Diretoria de Comunicação Social e Cultura, abriu, nesta quinta-feira (02/06), a exposição “Criança in Defesa”, do artista plástico e urbanista piauiense Ronaldo Araújo. A mostra fica até 30 de junho no Saguão Getúlio Vargas do Palácio Tiradentes, no Centro. “Comecei meu mandado estadual militando na defesa dos direitos da criança. Temos a responsabilidade de buscar políticas públicas em defesa de uma infância feliz. O trabalho do Ronaldo é um chamamento para uma reflexão cívica”, pontuou o presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), lembrando que a exposição antecede a Semana Estadual de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, que ocorrerá de 12 a 18 de junho.

A Lei que institui a Semana Estadual de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente é de autoria do Deputado Sabino (PSC).

A presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, deputada Claise Zito (PSDB), também falou sobre a importância da semana e elogiou a iniciativa da Casa e da ONU, parceira da Alerj na exposição. “Reconheço ser necessário fortalecer e incentivar os instrumentos de luta para a defesa dos direitos da infância. Mas o que me fascina é ver que pincéis e telas são valiosos instrumentos de luta”, elogiou, ao lado do diretor do Centro de Informações das Nações Unidas (Unic-Rio), Giancarlo Summa, que completou: "O dia internacional foi criado por causa de crianças desaparecidas na guerra do Líbano, nos anos 80, mas hoje elas continuam desaparecendo, mesmo fora da guerra. Por isso essa exposição é muito importante", acredita.

O dia internacional das crianças vítimas de violência foi criado pela ONU em 1982, sendo uma forma de refletir sobre o tema. O trabalho de Araújo reúne 20 pinturas a óleo sobre tela, cuja ideia é chamar a atenção para as questões que envolvem as crianças no seu cotidiano. “Minha inspiração foi minha filha. Comecei a associar os problemas urbanos com a criança, com a falta de espaço público de qualidade para ela. Depois isso se ampliou para os direitos da criança", disse o artista ao lado da filha, Lorena Araújo, de 10 anos.

Estiveram presentes ainda na exposição os deputados Rafael Picciani (PMDB), André Lazaroni (PMDB), Zaqueu Teixeira (PT), Luiz Paulo (PSDB), Roberto Henriques (PR), Thiago Pampolha (PRP) e Gustavo Tutuca (PSB), além da prefeita de Saquarema, Franciane Motta, e alunos do Colégio Francisco Portugal Neves.

Serviço:
Exposição “Criança in Defesa”
Palácio Tiradentes, Saguão Presidente Getúlio Vargas – Rua 1º de Março, s/n°, Centro do Rio. Segunda a sábado, das 10h às 17h, e domingos e feriados, das 12h às 17h.
Telefone: (21) 2588-1000
Entrada Franca