FELIZ NATAL!!!

Que possamos viver com muita paz e alegria, com as benções de Deus em todos os corações.

FELIZ NATAL!!!

LEANDRO SARZEDAS E FAMÍLIA

LEANDRO SARZEDAS PARTICIPA DO ANIVERSÁRIO DE CRISTIANE BRASIL

Leandro Sarzedas prestigiou na última quarta-feira (22/12) o aniversário da Secretária Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida da Prefeitura do Rio, Vereadora Cristiane Brasil.

A festa foi embalada ao som da Bahia e com quitutes típicos do Estado.

Quero deixar registrador meu carinho e minha admiração a quem dedica sua vida e melhor qualidade de vida do idoso e dos cariocas. Parabéns e um beijo no coração.

LEANDRO SARZEDAS PARTICIPA DAS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

Leandro Sarzedas participou na noite desta quinta-feira (08/12), das festividades em comemoração a Nossa Senhora da Conceição na Igreja Católica de Rocha Leão. A missa foi celebrada pelo Padre Manoel que enalteceu a força da Santa na vida dos fieis e da nossa cidade. Momento de reafirmarmos nossa fé cristã, resguardada nos laços de paz, amizade e compreensão.
A missa estava lotada é foi momento de muita emoção e devoção a Nossa Senhora. “Esse momento é de agradecimento pela vida”, afirmou Leandro Sarzedas.
Nossa Senhora da Conceição é padroeira do Município de Rio das Ostras e também da localidade de Rocha Leão.

BRASIL TEM CINCO MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES À ESPERA DE ADOÇÃO, DIZ CNJ

SÃO PAULO - Há cerca de cinco mil crianças e adolescentes prontas para serem adotadas em todo Brasil, para cerca de 27 mil pessoas interessadas na adoção. Em alguns estados, caso de Santa Catarina, a relação entre pretendentes e crianças para serem adotadas chega a 14 para um. Os dados são do Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O cadastro revela uma preferência por bebês recém-nascidos, do sexo feminino, de cor branca e sem nenhuma doença. De acordo com esses números, 36% dos pretendentes adotariam somente crianças brancas, 80% pensam em adotar somente uma criança e 50% buscam por uma criança de no máximo dois anos de idade. Apenas 33% mostraram-se indiferentes em relação à origem racial.

- Isso ocorre porque se busca esse perfil. Por quê não são adotadas todas as crianças que não têm mais ligação com o poder familiar? Porque os pretendentes, no geral, não querem as mais velhas, não querem irmãos e não querem encarar uma criança com doença - diz o coordenador do Cadastro Nacional de Adoção, Nicolau Lupianhes.

- O modelo no Brasil ainda é o de satisfazer o desejo dos pais em ter filhos - diz Silvana do Monte Moreira, diretora jurídica da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad). Segundo ela, é preciso entender que a adoção ocorre para garantir um lar para as crianças que não o possuem:

- É o modelo dos países desenvolvidos que começa a chegar no Brasil - diz Silvana, ela mesma mãe adotiva.

- Eu sou do Rio, mas adotei minha filha no Nordeste. Não fiz nenhuma escolha, nada. Adotei uma criança linda, de três anos. Naquela época, porém, as famílias nordestinas só queriam adotar no Sul. Aos poucos estamos mudando esse quadro.

O ‘perfil’ escolhido pelos pais, porém, não é o único entrave para a adoção no Brasil, segundo especialistas. Para a psicóloga, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e autora de seis livros sobre adoção, Lídia Weber, ainda há uma ‘multidão’ de crianças em abrigos pelo Brasil.

- A verdade é que não se sabe ao certo quantas crianças e adolescentes estão abrigadas. Fala-se em 30, 80 mil. E muitas delas estão há anos abrigadas quando a Lei Nacional de Adoção determina que a criança só pode ficar dois anos no abrigo - explica.

Segundo Lídia, isso ocorre porque há uma espécie de ‘limbo’ na destituição do poder familiar.

- O Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Lei de Adoção afirmam que a prioridade é manter o vínculo familiar. Concordo, mas essa tentativa não pode ser eterna, caso contrário a criança se institucionaliza no abrigo e perde as chances de adoção.

Silvana, da Angaad, tem uma visão semelhante. Para ela, a Lei de Adoção estabelece um critério subjetivo ao juiz ao determinar que a citação da família seja feita até a ‘última possibilidade’.

- É um critério pessoal. Varia de juiz para juiz. É preciso um pouco mais de agilidade nesse ponto - diz Silvana.

No Congresso Nacional, tramitam dezenas de projetos que alteram a Lei Nacional de Adoção. Todos, ainda em fase de análise nas comissões da casa.

http://oglobo.globo.com/pais/brasil-tem-cinco-mil-criancas-adolescentes-espera-de-adocao-3367055

EMERJ DEBATE RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO DE DROGADOS

Na manhã desta quarta-feira (30/11), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, realizou seminário sobre “Recolhimento Compulsório de Drogados” sobre a Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional, Desembargador Nagib Slaibi Filho e com a participação do Secretário Municipal de Assistência Social Rodrigo Bethlem.
Leandro Sarzedas, Assessor Parlamentar do Deputado Sabino (PSC), participou do evento para aprimorar seus conhecimentos na formulação de projetos na ALERJ e considerou o tema ainda muito polêmico, mas que deve ser discutida como política pública de Estado.
Os jovens são retirados das ruas ou de pontos de consumo de drogas e ficam internados com a autorização da justiça, na busca do tratamento especializado para se tratar do vício. É uma questão de tutela do Estado.
“O recolhimento obrigatório é uma questão não pacificada pois devemos levar em consideração as questões jurídicas, sociais e de saúde pública”, destacou Leandro Sarzedas.

PRÓ-ADOÇÃO DO RIO PARTICIPA DO LANÇAMENTO DA FRENTE PRÓ-ADOÇÃO DE MINAS

A constituição da “Frente Parlamentar de Apoio a Adoção em Minas Gerais” foi anunciada, na manhã do dia 25 de novembro, pela deputada estadual Luzia Ferreira (PPS), durante o 1º Encontro Estadual de Apoio à Adoção do Estado de Minas Gerais, promovido na Faculdade Pitágoras. Criada com objetivo de debater e buscar soluções para agilizar e promover melhorias no processo de adoção, atendendo aos quesitos de um sistema justo, capaz de analisar de forma interdisciplinar e afetiva a situação de cada criança e adolescente, a Frente tem como coordenadoras as deputadas Luzia Ferreira e Ana Maria Resende (PSDB).

A Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo Deputado sabino (PSC) foi representado no evento pelo seu Assessor Parlamentar, Dr. Leandro Sarzedas. Na ocasião, ele falou sobre os trabalhos desenvolvidos no Rio de Janeiro, bem como colocou-se a disposição para contribuir com a Frente Parlamentar mineira.

“O Rio de Janeiro é pioneira na discussão da adoção no parlamento. Temos muitos projetos desenvolvidos, leis sancionadas e projetos de lei em andamento. A criação da Frente Parlamentar em Minas é um grande avanço e vamos trabalhar unidos,”, destacou Leandro Sarzedas.

A deputada Luzia ressaltou que a criação da Frente irá reforçar a discussão do tema no parlamento de Minas Gerais. “Nós temos a Frente Nacional, o Rio de Janeiro já criou a frente estadual e o apelo dos movimentos e da própria Frente Nacional é que todos os Estados criem as Frentes reforçando a discussão e provocando uma melhoria na legislação”, destacou. A parlamentar citou ainda que o intuito é incentivar que o Judiciário tenha condições de ser mais ágil no cumprimento da legislação e também apoiar e fortalecer os movimentos, que divulgam o tema adoção, impulsionando a sensibilização da sociedade.

LEANDRO SARZEDAS VISITA APAE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Nesta sexta-feira (17/11), o Dr. Leandro Sarzedas, representando o Deputado Estadual Alcebíades Sabino dos Santos (PSC), visitou as instalações da Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais - APAE do Município de São Francisco de Itabapoana, região norte do Estado.

Na oportunidade os alunos da APAE participaram de diversas atividades esportivas e culturais, demonstrando a todos os presentes que a "superação" está sempre presente na vida de todos. Com muita alegria e descontração, foi servido um delicioso almoço aos visitante, alunos e seus familiares.

"Foi muito emocionante e gratificante conhecer os projetos desempenhados pela APAE de São Francisco, porque trata a pessoa com deficiência com respeito. O que pude verificar é que o Poder Público deve apoiar mais estas atividades. Parabéns a Presidente Silvana, todos os servidores, os alunos e seus familiares pelas conquistas", destacou Dr. Leandro Sarzedas.

Quem acompanhou a visita do Assessor Parlamentar do Deputado Sabino ao Município foi o Líder do PSC em São Francisco de Itabapoana, Pedrino Cherene.

"É evidente o carinho da população de São Francisco de Itabapoana com o jovem Pedronho Cherene. Tem inúmeras qualidades e grandes serviços prestados ao povo", disse Leandro Sarzedas

FRENTE PRÓ-ADOÇÃO VISITA ABRIGO EM GUAPIMIRIM

A Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Sabino e representada pelo seu assessor parlamentar, Leandro Sarzedas e a representante da Associação Nacional dos Grupos de Apoio À Adoção (Angaad), Dra.Silvana do Monte, visitaram na manhã desta quarta-feira (9), o Instituto Maria de Lourdes, no município de Guapimirim.

Mantida predominantemente por contribuições e por conta do trabalho de voluntários e funcionários que dedicam uma valiosa parte do seu tempo a promover o sentimento de segurança através do amor, do respeito e da confiança, a instituição, que possui atualmente 12 crianças em situação de abrigamento (3 em processo de destituição do poder familiar) e assiste outras 70 oriundas das comunidades do entorno através de oficinas pedagógicas, cursos profissionalizantes e recreação com acompanhamento escolar, enfrenta algumas dificuldades para manter o local.

“Infelizmente, não contamos com o apoio do Poder Público para que serviços básicos como coleta de lixo e transporte escolar sejam realizados. A falta de infraestrutura das ruas do local impede o ônibus que faz o transporte das crianças da região de chegar até o abrigo, o que obriga os menores a andarem cerca de dois quilômetros e meio para chegar até a escola. O mesmo acontece com a Companhia Municipal de Limpeza Urbana, que não consegue fazer a remoção do lixo”, lamenta a presidente da instituição, Berenice Lima.

Para o presidente da Frente Pró- Adoção da Alerj, situações como essas que submetem crianças e adolescentes a esse tipo de sacrifício e impedem a execução de serviços essenciais, não podem continuar. “Entraremos em contato com os órgãos responsáveis a fim de proporcionarmos um ambiente natural e com melhores condições de bem-estar para estas crianças e adolescentes”, concluiu o parlamentar.

LEANDRO SARZEDAS MINISTRA PALESTRA SOBRE PETRÓLEO EM CAMBUCI

Na noite desta segunda (7/11), Dr. Leandro Sarzedas, Assessor Parlamentar do Deputado Sabino, ministrou palestra sobre a “Cadeia Produtiva do Petróleo” a inúmeros jovens do Município de Cambuci, a pedido da Vereadora Leila Velasco (PSC).
A Palestra teve como objetivo esclarecer aos jovens do Município como se qualifica para se preparar para o mercado de trabalho. Na oportunidade, Dr. Leandro Sarzedas falou sobre a importância da mão de obra qualificativa, principalmente nos grandes empreendimentos que estão se instalando no Estado como Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, o Porto do Açu, em São João da Barra e o estaleiro que será construído entre Quissamã e Campos e a expansão da indústria do Petróleo devido à camada do pré-sal.
“Procurei relacionar o momento de crescimento econômico do Estado com a necessidade de mão de obra qualificada. Os jovens devem estar pronto para o mercado de trabalho cada vez mais exigente”, destacou Leandro Sarzedas.
Comparecerem ao evento os Vereadores Amauri de São Fidélis e Norival Martins de Italva e também Igor Porto, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de São Fidélis.

RIO PODERÁ SEDIAR ENCONTRO NACIONAL DAS APAES EM 2014

Representando o gabinete do deputado Sabino, o assessor parlamentar, Leandro Sarzedas, se reuniu, na tarde desta terça-feira (1), com o secretário estadual de Turismo do Rio de Janeiro, Ronald Ázaro e com o presidente da Federação das Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Rio de Janeiro, Delton Bastos, para solicitar o apoio à candidatura da cidade ao 25º Congresso Nacional das APAEs em 2014.

De acordo com o presidente da Federação, estabelecer alianças estratégicas com vários setores e segmentos sociais visando a melhoria da qualidade de vida e a inclusão da pessoa com deficiência é essencial para a garantia da igualdade de diversidades. "Para nós, este é um trabalho que possui importantes resultados sociais de integração. E, a realização do 25º Congresso Nacional das APAEs no Rio de Janeiro em 2014, é uma ótima oportunidade para trabalharmos em conjunto, favorecendo a pessoa com deficiência e a divulgação dos atrativos das cidades do interior fluminense", disse Bastos. Durante o encontro, foram articuladas ações que fomentem o fluxo de visitantes para os municípios do interior do estado gerando novos negócios e desenvolvendo políticas públicas em favor da pessoa com deficiência. O evento, que acontece a cada três anos, será realizado este ano em Belém, no período de 6 a 9 de novembro e reunirá todo o movimento apaeano do país.

Para o secretário de Turismo, o evento será mais uma oportunidade para investir na interiorização do turismo, expandindo a imagem da capital para as demais "cidades maravilhosas" do estado. "Esse evento é mais uma oportunidade de apresentarmos aos turistas as belezas do interior do estado em um trajeto que pode ser realizado em até duas horas. Assim, as pessoas vão entender que não é mais a cidade maravilhosa e sim um conjunto de cidades maravilhosas. Temos que aproveitar esse grande momento da capital para alavancar o interior", conclui o Ázaro.

ATLETAS PARTICIPAM DA 1º OLIMPÍADA DA APAE EM ARARUAMA

O gabinete do deputado Sabino foi representado pelo seu assessor, Leandro Sarzedas, na 1ª Olimpíada das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio de Janeiro) da Região dos Lagos. O evento, promovido pelas Apaes da região dos lagos e federação das APAEs do estado do Rio de Janeiro, ocorreu no último sábado em Araruama.
Os alunos das Apaes puderam demonstrar suas habilidades em esportes como capoeira, futebol, natação, atletismo e handebol. De acordo com a diretora da Apae de Rio das Ostras, Débora Dutra, essas atividades são de extrema importância, pois incentivam o desenvolvimento dos alunos. “É essencial esse tipo de atividade para a integração social deles e, além disso, contribui para o aprimoramento psicomotor dos atletas”, afirma a diretora.
O presidente da federação das Apaes do Rio de Janeiro, Delton Bastos, admira a força e a atitude dos atletas. “Eles são muito fortes e determinados e superam os próprios limites”, disse o presidente que incentiva a participação de mais alunos. “é muito importante esse tipo de contato social para eles”, afirma Delton.
Luíza Fernandes, mãe de uma aluna da Apae, disse estar muito contente com a participação da filha nas olimpíadas. “Vejo nos olhos dela o entusiasmo e isso me deixa extremamente feliz”, afirma Luíza que sempre estimula a filha a participar dos eventos produzidos pela Apae.
O coordenador da federação das Apaes do estado, Fábio Gonçalves, ressaltou que a competição é árdua e os atletas que têm que se esforçar. “Em todas as modalidades a competição é bem puxada e nós fazemos isso para que eles se superem cada vez mais”, ressalta Fábio.

SABINO PARTICIPA DO VIII ENCONTRO ESTADUAL DE APOIO À ADOÇÃO

Presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Sabino (PSC) anunciou nesta sexta-feira (21/10), durante o VIII Encontro Estadual de Apoio à Adoção, que o grupo solicitou ao Tribunal de Justiça (TJ-RJ) a criação de Varas da Infância e da Juventude no interior do Estado para incentivar a adoção. “Hoje, as adoções no Rio estão concentradas na capital. No interior, não temos Varas da Infância e da Juventude, o que acaba sendo mais um obstáculo. Por isso, fizemos esta solicitação ao TJ”, declarou o parlamentar. O encontro foi realizado no auditório do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), no Centro.

Sabino falou sobre o trabalho que tem sido desenvolvido na Frente, que envolve tanto a conscientização e a informação da população quanto a proposição de leis que agilizem o processo de adoção. “Já aprovamos uma lei que dá prioridade à tramitação dos processos de adoção na Justiça. Hoje, esse processo pode levar seis anos para ser finalizado, o que acaba sendo uma barreira para as famílias que querem adotar”, pontuou. Segundo o deputado, o principal objetivo agora é levar este trabalho para o interior. “O nível de informação sobre a adoção no interior ainda é menor, e a desinformação é um dos maiores obstáculos para a adoção”, afirmou.

Presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), Bárbara Toledo parabenizou o trabalho desenvolvido pela Frente Pró-Adoção da Alerj, e reforçou a necessidade da criação de Juizados da Infância e da Juventude no interior. “No interior, você costuma ter varas únicas, ou apenas varas criminais e cíveis. É importante ter varas especializadas que deem tratamento prioritário aos direitos da criança e do adolescente”, defendeu Bárbara. “Este é um encontro emblemático, em que temos parceiros como a Alerj, que foi a pioneira nesta causa, o TJ, o MP-RJ e, até mesmo, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, mostrando que a nossa luta de mais de 18 anos está dando resultados”, comemorou.

Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Alerj, a deputada Claise Maria Zito (PSDB) colocou-se à disposição dos grupos de adoção e garantiu que vai levar a campanha para o seu município. “Pretendo realizar, em Duque de Caxias, encontros e seminários em parceria com os grupos de adoção. Necessitamos conscientizar a população da importância de se adotar uma criança”, destacou. Na abertura do encontro estavam presentes ainda o deputado federal Alessando Molon (PT-RJ), membro da Frente Parlamentar Pró-Adoção do Congresso Nacional; o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves; e representantes do MP-RJ, do TJ-RJ, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e dos 13 grupos de adoção que atuam no Estado do Rio.

FRENTE PRÓ-ADOÇÃO PARTICIPA DE ENCONTRO NA SEDE DO MP DO ESTADO

A Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Sabino (PSC), participará do 8º Encontro Estadual de Apoio à Adoção, nesta sexta-feira (21/10), às 9h, no Auditório do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), na Avenida Senador Câmara, 370, 9º andar, Centro da capital fluminense. “Os processos de adoção são muito demorados, podendo levar até sete anos, o que acaba sendo um desestímulo. Queremos fazer deste debate algo produtivo”, afirmou Sabino.

A deputada Claise Maria Zito (PSDB) também estará presente, representando a Comissão de Defesa dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj. Haverá credenciamento a partir das 8h. No sábado (22/10), o encontro prosseguirá no Auditório do Colégio Salesiano – Região Oceânica de Niterói, na Rua Doutor Cornélio de Mello Júnior, 117, Piratininga.

Foram convidados para o evento representantes da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), da Associação dos Conselhos Tutelares do Estado (ACTERJ), do Conselho Regional de Psicologia (CRP), da Secretaria de Assistência Social do Município do Rio de Janeiro e do Ministério Público, dentre outros.

GRUPO DE TRABALHO DISCUTE DIREITO DOS ANIMAIS

Discutir a implantação de medidas que garantam o bem-estar animal foi o objetivo do encontro entre as representantes dos Institutos de proteção animal Late e Mia Compahia, Amparo Animais e Sopro de vida com o assessor parlamentar do deputado estadual Sabino, Leandro Sarzedas, na tarde desta terça-feira, 18, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O encontro, definiu os próximos passos na defesa e proteção animal como a reunião com a promotora de justiça Cristiane Monerat ainda este mês e que visa a realização de um estudo garantindo o direito dos animais.

Defensor da causa e com trabalhos iniciados em sua gestão como prefeito do município de Rio das Ostras, como o Programa de Saúde e Bem - Estar Animal, pioneiro da região, Sabino defende o fomento e a criação de políticas relacionadas à defesa dos animais. “O nosso objetivo é estimular o desenvolvimento de um trabalho de conscientização e orientação não só a população, mas as autoridades em geral sobre o direito dos animais”, diz ele. Para as representantes do Instituto Amparo Animais, Nadja Magalhães e Natacha Ferreira, trabalhar para garantir o bem-estar e o direito animal é o mais importante. “Para nós, o importante é trabalhar para que sejam criadas e aplicadas leis que beneficiam os animais”, ponderaram.

Também estiveram presentes na reunião as representantes Edna Telles da Ong Late e Mia Compahia e Elisabeth Veronese do Instituto Sopro de vida.

VIII ENCONTRO ESTADUAL DE APOIO À ADOÇÃO DO RIO DE JANEIRO

Data: 21 e 22 de outubro de 2011
Horário: 08:00 às 18:00 ambos os dias
Tema: VIII Encontro Estadual de Apoio à Adoção do Rio de Janeiro
Palestrante: Programem-se!!!
Endereço: Imperdível!!!
Contamos com a sua participação!!!
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ESTADO IMPLANTARÁ MEDIDAS DE PREVENÇÃO A INUNDAÇÕES

Agora é lei: o Poder Executivo promoverá campanhas de disseminação de informações sobre o lixo e problemas epidemiológicos causados pelas inundações. A determinação é garantida pela lei 6.061/11, publicada no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (10/10). A nova regra traz as medidas que o estado deverá tomar com o objetivo de prevenir e combater as inundações. A proposição é da ex-deputada Sula do Carmo (na foto comigo), e o texto foi sancionado com vetos parciais, que deverão ser analisados em plenário.

Diz a lei que o calendário escolar passará a contar, no segundo semestre, com a “Semana de Combate às Inundações”, que incluirá a realização de palestras, cursos, debates e seminários relacionados ao tema. A proposta também incumbe o Governo do Estado de elaborar serviços de diagnósticos, para precaução e controle das inundações, “bem como desenvolver projetos básicos dando ênfase a drenagem dos córregos de divisas para municípios de pequeno porte e desaparelhados”. “A finalidade é unificar planos e ações, concentrando esforços na intenção de minorar em médio prazo os feitos das inundações nessas regiões”, diz a ex-deputada.

LEI GARANTE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO A PROCESSOS DE ADOÇÃO

Agora é lei: processo judiciais de adoção, que podem levar anos até a conclusão, terão prioridade de tramitação. A mudança é garantida pela lei 6.058/11, publicada no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (10/10). A nova norma, assinada conjuntamente pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), e pelo presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção, deputado Sabino (PSC), diz que os procedimentos judiciais de adoção de menores receberão tratamento prioritário na prática de todos os atos e diligências, mas o benefício deverá ser requerido ao juiz.

Sabino, que afirma que um processo como este pode levar mais de cinco anos até ser concluído, argumenta que estes processos são mais urgentes por envolverem crianças e adolescentes sem uma família. “Isso gera insegurança, prejuízos psicológicos a todos os envolvidos e pode desestimular novas adoções”, enumera.

CAIXA RECEBE MEDALHA TIRADANTES POR SEUS 150 ANOS

Maior banco público da América Latina, a Caixa Econômica Federal (CEF) foi homenageada no Plenário Barbosa Lima Sobrinho da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quarta-feira (05/10), pelos seus 150 anos. A instituição foi condecorada com a Medalha Tiradentes, principal comenda da Casa, por iniciativa dos deputados Luiz Paulo (PSDB), Nilton Salomão (PT) e Sabino (PSC). A comenda foi entregue ao presidente da CEF, Jorge Fontes Hereda. “A Medalha Tiradentes é para ser concedida a quem tem serviços prestados, e a Caixa tem serviços prestados ao Estado do Rio e ao País. Era lá que os escravos guardavam suas economias para comprarem sua alforria. E foi ela a primeira instituição financeira a reconhecer o negro liberto como agente econômico”, lembra Luiz Paulo. “É uma homenagem que se estende aos nossos 84 mil funcionários. Ela tem um peso simbólico importante, pois a Caixa nasceu no Estado do Rio”, ressaltou Hereda.

O vice-governador, Luiz Fernando Pezão, fez questão de participar da homenagem. “É graças à Caixa que estamos conseguindo tocar as obras que antes pareciam ser impossíveis de saírem do papel. Com isso, levamos mais cidadania e dignidade à população”, elogiou Pezão, que foi complementado pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB): “A Caixa é uma construtora de sonhos. É o maior banco de investimentos do setor público. É um privilégio ser presidente da assembleia nos seus 150 anos”.

Funcionários licenciados da Caixa e coautores do projeto de concessão da medalha, os deputados Nilton Salomão e Sabino também falaram sobre a instituição. “Foi na condição de servidor que conheci as potencialidades e necessidades do povo brasileiro”, disse Salomão. “A Caixa construiu uma estreita relação com a população. É o banco das políticas públicas do Governo Federal”, completou Sabino.

Fundada em 12 de janeiro de 1861, no Rio, pelo Imperador Dom Pedro II, a Caixa nasceu com a missão de conceder empréstimos e incentivar a poupança popular. Com 84 mil funcionários, hoje é líder do segmento de poupança, com 34% de participação no mercado e, no ano de 2010, ultrapassou a marca 40 milhões de contas ativas, com uma captação líquida de R$ 13,1 bilhões. O saldo total chegou a R$ 129 bilhões.

O banco também se tornou investidor estratégico do estado brasileiro, sendo agente de políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento do País, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida que atingiu, em 2010, um milhão de moradias contratadas. A Caixa ainda operacionaliza programas de distribuição de renda e proteção social como o Bolsa Família, o PIS e o Seguro Desemprego.

Sua rede é composta por 2.104 agências, 528 postos de atendimento bancário e 1.444 postos de atendimento eletrônico, além 10.657 casas lotéricas, pontos de autoatendimento, entre outros serviços. Compareceram ainda à cerimônia políticos, empresários, superintendentes regionais da CEF no Rio, e o secretário municipal de Habitação da prefeitura do Rio, Jorge Bittar.

(texto de Marcus Alencar)

SEMINÁRIO DISCUTE ABANDONO E CONVIVÊNCIA FAMILIAR

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta sexta-feira, dia 30, o “5º Seminário Abandono X Convivência Familiar”. O assessor parlamentar Leandro Sarzedas compareceu ao evento, representando o gabinete do deputado Sabino, presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção de Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Entre os temas debatidos estavam o direito à convivência familiar, a necessidade de reordenamento do sistema de acolhimento de crianças e adolescentes e reflexões sobre o tempo do acolhimento.
Durante o evento também foi apresentado o 7º Censo do Módulo Criança e Adolescente (MCA), que é um cadastro online, criado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que contém dados das entidades de acolhimento de cada criança ou adolescente afastada do convívio familiar no Estado. Por intermédio desse sistema, a rede de proteção a crianças e adolescentes pode acompanhar, em tempo real, a situação dos que estão longe da família e, ainda, agilizar os procedimentos que os envolvem, promovendo o retorno à casa de origem ou levando a um lar substituto.
Para o presidente da Frente Pró-Adoção da Alerj, a melhor estratégia para aumentar o número de interessados em adotar crianças e adolescentes é a desburocratização. “A frente tem articulado a sociedade, os grupos de adoção, as famílias pretendentes, o Poder Judiciário, a Promotoria e a Defensoria Pública de modo a facilitar esses programas de adoção, e o MCA é uma importante ferramenta que permite a orientação e a deliberação de políticas públicas direcionadas à população infantojuvenil”, ressalta o deputado Sabino.
De acordo com a Gabriela Brandt, promotora de Justiça que participou do levantamento de Censo, o módulo é considerado um divisor de águas por permitir uma forma de atuação mais moderna e eficiente. “O MCA facilita o mapeamento em tempo real da situação de crianças e adolescentes de todo o estado, visando à garantia do direito à convivência familiar e comunitária desse segmento da população infantil”, diz ela.
Segundo os dados do sétimo Censo da População Infanto-Juvenil Acolhida, apresentados pelo Ministério Público Estadual, existem, hoje, 240 entidades de abrigo no Estado, com 2.658 crianças acolhidas e apenas 247 aptas para a adoção. “É importante conhecermos os números da população infanto-juvenil abrigada no Estado do Rio de Janeiro, para que possamos traçar ações, a fim de promover uma situação melhor para essas crianças e adolescentes”, finaliza Gabriela.

ENCONTRO ESTADUAL DAS APAES EM CABO FRIO

No VI Encontro Estadual de Autodefensores, realizado na última quarta-feira, dia 28, em Cabo Frio, representantes das APAES (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de diversos municípios do Rio de Janeiro se reuniram para a eleição de um casal de autodefensores. A idéia dos encontros é estabelecer a prática de que o deficiente físico, mesmo com suas limitações, pode fazer suas escolhas sem que alguém precise falar por ele.

A diretora geral da APAE de Rio das Ostras, Débora Dutra, ressalta que a importância do encontro é dar prioridade e confiança aos autodefensores. “Hoje aqui estão reunidos todos os representantes das instituições do estado do Rio de Janeiro. Cada município tem o seu autodefensor e esses encontros servem para estimulá-los cada vez mais”, afirma a diretora. Além da eleição, a reunião contou também com diversas apresentações de dança e teatro com alunos das APAES. “Temos que deixar o preconceito de lado que ainda existe. Eles têm vontade própria e temos que deixá-los expressar o que sentem e o que querem”, disse Helena Teixeira, mãe de uma aluna da APAE de Cabo Frio.

Representando o deputado Sabino, seu assessor Leandro Sarzedas, disse que o deputado continuará a luta na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) por melhorias nas APAES do estado. “A APAE já faz parte da família e sempre que possível o deputado Sabino defende as necessidades de cada uma, pois seu mandato dá apoio aos deficientes. Sabemos que através de suas leis, o deputado luta e defende os direitos das Apaes”, disse Leandro.

O presidente da federação das APAES do Rio de Janeiro, Delton Bastos, afirma a importância de ajuda para as APAES, pois cada uma tem sua particularidade e é preciso saber quais são as reais necessidades. “Sempre que posso visito as APAES, pois cada uma é diferente da outra e, logo, precisa de atenções diferenciadas” disse o presidente. Delton também ressalta que o apoio da população e do poder público como a presença do representante do deputado Sabino é fundamental para a evolução das APAES. “Fico muito feliz em ver o poder público se mobilizando para fazer algo pelas APAES e, principalmente o deputado Sabino que sempre está conosco”, afirma Delton. Nilza Miquelotti, presidente da APAE de Cabo Frio disse estar muito feliz com o encontro e que esse movimento abraça a causa dos deficientes de forma coerente. “A idéia dos autodefensores surgiu em países desenvolvidos e um tempo depois veio para o Brasil. Hoje a APAE tem regulamentado esses encontros que crescem cada vez mais”, afirma Nilza. “Eu me sinto empolgada e emocionada de trabalhar com essas pessoas tão especiais, pois a cada dia aprendemos mais com eles”, disse a presidente.

CONCEIÇÃO DE MACABU REABRE UNIDADE DA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Foi reinaugurada na sexta-feira, dia 23, a unidade Rego Barros da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) em Conceição de Macabu. O evento contou com a presença do governador em exercício Luiz Fernando de Souza, o Pezão, do secretário de Assistência Social e Recursos Humanos, Rodrigo Neves, da presidente da FIA, Teresa Consentino e do assessor parlamentar do deputado estadual Sabino, Leandro Sarzedas.

A recuperação da unidade foi uma reivindicação do deputado Sabino por diversas vezes no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). “O deputado já recebeu diversas solicitações referentes a FIA de Conceição de Macabu e sempre chamou a atenção para a necessidade de recuperação da casa. Por isso, estamos muito satisfeitos por saber que os atendidos contam com uma unidade totalmente revitalizada, que garantirá seu bem-estar”, frisou Leandro Sarzedas, que compareceu ao evento representando o deputado Sabino.

A vereadora Terezinha Manhães foi uma das representantes de Conceição de Macabu que pediu apoio ao deputado Sabino para recuperação da casa. “A unidade estava completamente abandonada e estávamos há tempos lutando para que ela fosse recuperada. Os atendidos moram aqui há anos, a maioria não tem família e precisam ser cuidados”, disse a vereadora.

O governador Pezão falou do orgulho de reinaugurar a obra que foi longa, mas equipou totalmente a unidade com acessibilidade para os atendidos. “Precisamos garantir uma vida digna para os deficientes”, ressaltou. Ele ainda falou que como representante do governo do estado tem o compromisso de continuar dando apoio à instituição no município.

ESCOLA AGRÍCOLA- Na ocasião, Sarzedas também visitou com a vereadora Terezinha na Escola Agrícola Rego Barros. Ela solicitou ao assessor a implantação de cursos técnicos no espaço para que ele não feche, já que hoje não há demanda suficiente para justificar a manutenção da escola. Sarzedas e Terezinha estiveram com a diretora da escola Aparecida Novaes, que falou sobre a situação da escola e da necessidade de ter outros cursos que capacitem os jovens do município para a demanda da região.

Leandro Sarzedas disse que levará a reivindicação ao deputado Sabino, que marcará uma reunião com o presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), Celso Pansera, para fazer a solicitação de cursos de qualificação e técnicos para a escola. “É uma forma de atender aos moradores que estão numa região com uma demanda importante, com a área de petróleo e gás e a construção do Porto do Açu e também impedir que a escola, que tem um espaço importante, feche as portas”, destacou o assessor.

A escola agrícola conta com seis salas climatizadas com capacidade para 50 alunos, um refeitório e um auditório. Atualmente a escola conta somente com 46 alunos.

SABINO PARTICIPA DE EVENTO DE JANIO MENDES EM CABO FRIO

A festa de inauguração do escritório regional do deputado Estadual Janio Mendes, na noite de sexta-feira, 16 de setembro, marcou a parceria entre o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores (PT) em Cabo Frio. Durante a inauguração, o senador petista Lindberg Farias afirmou que vai trabalhar para que o diretório municipal do PT a apóie a candidatura de Janio nas próximas eleições. - O Janio é um grande parlamentar e tenho certeza de que ele será um excelente prefeito para o município de Cabo Frio. É por isso que ele já pode contar com o meu total apoio – frisou o senador.
Além de Lindberg Farias, a festa de inauguração contou com a participação dos deputados estaduais Alcebíades Sabino (PSC) e Luiz Martins, líder da bancada do PDT na Alerj, do prefeito de Armação dos Búzios, Mirinho Braga, dos presidentes dos diretórios cabo-friense do PMN, Cristóvão Heitor Freitas, do PV, Juarez Lopes, do PT, José Marco, do PSDC, Adauto Pereira dos Santos, e do PHS, Antônio Carlos Rodrigues Machado, além de diversas lideranças políticas da região.
O escritório regional, que conta com ampla sala de reunião e auditório, será a extensão do gabinete na Região dos Lagos, facilitando o acesso da população, que poderá encaminhar ao deputado Janio as suas demandas e sugestões.- Esse é mais um canal que abrimos para a população. É um espaço democrático, onde as ações do mandato poderão ser discutidas com a população. Este foi um compromisso firmado ainda durante a campanha e que hoje se torna realidade – comentou o deputado.
Companheiros de Janio na Alerj, os deputados Sabino e Luiz Martins frisaram a generosidade e competência do deputado pedetista em seu primeiro mandato na Alerj.- O Janio é um deputado presente, atuante e muito generoso. Já nos primeiros meses de atuação, Jânio se destaca por seu olhar sempre atento às necessidades da população da Região dos Lagos e de todo o Estado do Rio de Janeiro – comentou o deputado Sabino, que divide com Jânio alguns projetos em tramitação na Alerj.
O escritório regional do Deputado Jânio Mendes fica na Avenida Julia Kubitschek, 40, em Cabo Frio, e funcionará todos os dias das 9h às 17h.

DOAÇÃO DE SANGUE TERÁ REGISTRO POSITIVO EM FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR

O texto do deputado Sabino (PSC), que altera a lei 3.269/99, e prevê que a doação de sangue seja anotada na ficha funcional dos servidores estaduais e tenha efeito em avaliações de desempenho agora é lei. Nesta sexta-feira, dia 16, foi publicada no Diário Oficial do Executivo, a lei 6.040/11, que assegura o direito. No antigo texto, a lei dizia somente que os funcionários públicos que doarem sangue teriam um dia de abono. “Este projeto pretende avançar no estímulo às doações, associando tão nobre ato à valorização profissional dos nossos servidores”, argumentou o autor.

ALERJ QUER FRENTES PRÓ-ADOÇÃO NOS 92 MUNICÍPIOS DO ESTADO

O presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção de Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Sabino (PSC), pretende visitar cada um dos 92 municípios do estado, com a intenção de criar frentes em defesa da adoção em todas as cidades. “Vamos visitar as câmaras municipais, propondo aos poderes locais a criação de grupos como o que temos no Congresso Nacional e aqui na Alerj. Acho que isso amplia a nossa luta. A adoção é um tema apaixonante e é impossível não se sensibilizar com esse debate”, comentou o parlamentar, durante evento, nesta sexta-feira (16/09), no Palácio Tiradentes.
Sabino acredita que a melhor estratégia para aumentar o número de interessados em adotar crianças e adolescentes é a desburocratização. “A frente tem articulado a sociedade, os grupos de adoção, as famílias pretendentes, o Poder Judiciário, a Promotoria e a Defensoria Pública de modo a facilitar esses programas de adoção. As adoções têm procedimentos muito burocráticos e queremos que mais pessoas se interessem por isso. A Alerj vem cumprindo um papel relevante no Brasil, pois foi aqui que esse trabalho das frentes começou e, hoje, já levamos a iniciativa ao Senado e à Câmara dos Deputados”, analisou o deputado.
Os depoimentos de Sabino aconteceram durante o II Seminário das Frentes Parlamentares Mista Intersetorial em Defesa das Políticas de Adoção e da Convivência Familiar e Comunitária do Congresso Nacional e de Pró-Adoção de Crianças e Adolescentes da Alerj. O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) esteve presente no evento e afirmou continuar, no Congresso, a lutar pela desburocratização do sistema de adoção. “Precisamos seguir esse exemplo e discutir como facilitar a adoção no Brasil. É claro que a melhor opção é a integração familiar, mas, quando isso não for possível, queremos que o processo fique mais fácil”, explicou Molon.
Segundo os dados do sexto Censo da População Infanto-Juvenil Acolhida, apresentados pelo Ministério Público Estadual, existem, hoje, 240 entidades de abrigo no estado, com 2.679 crianças acolhidas e apenas 246 aptas para a adoção. A faixa etária entre 13 e 15 anos é a maior no número de crianças acolhidas, contando com 605 casos. Já entre quatro e seis anos, idade de maior procura, só existem 360 crianças. “As pessoas devem priorizar a adoção e esquecer os preconceitos. É preciso ter algum tipo de sensibilização. Hoje, quem procura a adoção só quer crianças brancas, de até três anos e preferencialmente meninas”, comentou o senador Lindberg Farias (PT-RJ), presente no seminário.
O senador ainda analisou os números nacionais do sistema de adoção. “Esse encontro foi importante por trazer muitas contribuições objetivas. Existem 80 mil crianças em abrigos e só 5.400 crianças no cadastro nacional para serem adotadas. O processo precisa ser facilitado”, disse Lindberg. Após a audiência, os parlamentares visitaram o Lar Padre Franz Neumair, um abrigo que recebe crianças até 10 anos, em Niterói. No local, contaram com a presença do subsecretário de Adoção da cidade, Jorge Ministro. Fundado em 1990, o abrigo toma conta de 35 crianças e conta com 31 funcionários.
Segundo a responsável pelo abrigo, irmã Maria Clemence, 16 crianças já foram adotadas em 2011. “O lugar da criança é no seio familiar e não nas instituições. Já tivemos 16 adoções, só neste ano”, comemorou. O espaço oferece ainda oficinas gratuitas de música, esporte e dança. Doações e maiores informações podem ser conseguidas pelo telefone (21) 2714-3939.
Também estiveram presentes no seminário os deputados Luiz Paulo (PSDB), Gilberto Palmares (PT) e Edson Albertassi (PMDB), e os deputados federais Chico D'Angelo (PT-RJ) e Gabriel Chalita (PMDB-SP), além da presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) e fundadora da ONG Quintal da Casa de Ana, Maria Barbara Toledo; da presidente do Rio Solidário, Daniela Pedras; e da presidente da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), Teresa Cosentino.
(texto de Raoni Alves e Paulo Ubaldino)

PROCESSOS DE ADOÇÃO TERÃO TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA NO RIO DE JANEIRO

Processo judiciais de adoção, que podem levar anos até a conclusão, terão prioridade de tramitação. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (15/09), em segunda discussão, o projeto de lei 509/11, que dá preferência às tramitações de procedimentos judiciais de adoção de menores. A proposta, assinada conjuntamente pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), e pelo presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção, deputado Sabino (PSC), diz que esses procedimentos receberão tratamento prioritário na prática de todos os atos e diligências, mas o benefício deverá ser requerido ao juiz.

Sabino, que afirma que um processo como este pode levar mais de cinco anos até ser concluído, argumenta que estes processos são mais urgentes por envolverem crianças e adolescentes sem uma família. “Isso gera insegurança, prejuízos psicológicos a todos os envolvidos e pode desestimular novas adoções”, enumera. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

LEANDRO SARZEDAS RECEBE O TÍTULO DE CIDADÃO LAJENSE

Nas comemorações dos 49 anos de emancipação político-administrativa do Município de Laje de Muriaé, Leandro Sarzedas, Assessor Parlamentar do Deputado Estadual Sabino (PSC) recebeu o título de Cidadão Lajense. A honraria é de autoria da Vereadora Edilene Goulart de Araújo (PRB). Na sessão solene, o Assessor Parlamentar agradeceu a honraria e parabenizou a população guerreira e trabalhadora de Laje de Muriaé pelas conquistas.

FRENTE PRÓ ADOÇÃO DA ALERJ FIRMA PARCERIA COM RIO SOLIDÁRIO

A fim de unir esforços buscando alternativas para os impasses para adoção, trocar experiências e estreitar laços com instituições dispostas a trabalhar em favor do tema, o representante do deputado estadual Sabino, presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), Leandro Sarzedas e a presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD), Barbara Toledo, se reuniram na tarde desta terça-feira (06/09), com a diretora presidente do Rio Solidário, Daniela Pedras.

O encontro, realizado na sede da instituição em Laranjeiras, abordou também, os impedimentos para a adoção e conquistou mais uma parceria na busca por alternativas para a inclusão de crianças e adolescentes ao seio familiar.“Nosso trabalho é romper com as entraves burocráticas e participar, buscando ajuda e recursos do estado”, disse a diretora presidente da Obra Social do Estado do Rio de Janeiro.

Para o deputado, estimular e divulgar a adoção são ações que garantem lares a crianças e adolescentes. “É necessário que reinventemos a nossa atuação para ampliarmos o debate sobre adoção e sobre a situação de abandono de crianças em instituições”, disse Sabino ressaltando que a Frente Parlamentar Pró Adoção é pioneira nos parlamentos do país e estimulou a criação da Frente nacional e outras Frentes estaduais.

“Somos pioneiros no assunto e para conhecer, a nível nacional as demandas dos estados, será realizado, no dia 16 de setembro, às 9hs no plenário da Alerj, o seminário “Políticas e Ações Relacionadas à Adoção e Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes no Brasil. Vamos receber os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Lindberg Farias (PT-RJ) e os deputados Gabriel Chalita (PSB-SP) e Alessandro Molon (PT-RJ) para debater mais propostas em prol do incentivo à adoção no País”, concluiu.

ALUNOS DO MBA DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA VISITAM PORTO DO AÇU

Alunos do curso de MBA de Inovação em Gestão Pública estiveram, no último final de semana, visitando municípios do Norte fluminense para avaliar os impactos regionais da instalação do Porto do Açu, em São João da Barra. A visita complementa o conteúdo passado em sala de aula pela professora Desirrée Guichard, responsável pela cadeira de Economia e Organização Política do Estado do Rio de Janeiro, e é o segundo trabalho de campo da disciplina – o primeiro foi uma caminhada pelo Centro da capital. “Foi ótima a nossa visita técnica ao Superporto do Açu. Além do conhecimento técnico, foi muito bom para estreitarmos amizades”, apontou Leandro Sarzedas, um dos alunos do curso.
Os alunos passaram por Rio das Ostras, Macaé, Campos e São João da Barra. Em Macaé, observaram o impacto da atuação da Petrobras no município, tais como a explosão demográfica e a atração de empresas ligadas ao ramo petrolífero. Da mesma maneira, em Rio das Ostras, os alunos constataram a criação de uma área de especial interesse de negócios, voltada para a prospecção de novas empresas para atuar na cidade, vizinha a Macaé.
Já no território onde será instalado o Superporto do Açu, da empresa LLX, subsidiária do grupo EBX, os alunos foram recebidos pelo gerente de Responsabilidade Social, Edmar Borralho, e pelo coordenador de Relações Institucionais, Marcos Faustini, que ciceroneou o grupo em uma visita guiada pelo terreno e pelas dependências cujas obras já se iniciaram. O entorno do superporto abrigará empresas de construção off-shore, siderúrgicas, termoelétricas e montadoras de automóveis, entre outros empreendimentos.
“Nossa meta é chegar a 2026 com 70 mil pessoas trabalhando no Superporto”, apontou Faustini. De lá, os alunos da Elerj seguiram para o município de São João da Barra, onde conheceram a história da cidade.
Texto de Fernanda Galvão

FRENTE PRÓ- ADOÇÃO PRESIDIDA POR SABINO É RECEBIDA POR MINISTRA EM BRASÍLIA

Frente Parlamentar da Adoção quer desburocratizar legislação

Representantes da Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), da ANGAAD – Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção e o assessor parlamentar do deputado estadual Sabino, Leandro Sarzedas, se reuniram nesta quarta-feira (31/08), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com a corregedora-geral do CNJ e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon para debater ações a fim de desburocratizar e agilizar os processos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil.

Na reunião, também foi discutida a democratização do acesso aos abrigos facilitando a relação de proximidade com as crianças, e a criação de uma norma que especifique um prazo para a busca ativa, determinando um limite de tempo para a procura dos pais biológicos, uma vez que a lei diz que é preciso “esgotar a busca pela família biológica” antes de autorizar a adoção, mas não especifica o que caracteriza este esgotamento.

“Temos ferramentas suficientes para iniciarmos um tempo de conquistas. É necessário que reinventemos a nossa atuação para ampliarmos o debate sobre adoção e sobre a situação de abandono de crianças em instituições”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), deputado SABINO.

Durante o encontro, que contou com a presença de representantes das ONGs de Minas Gerais e São Paulo, ficou acordada a formação de um grupo de trabalho para propor resoluções visando acelerar os processos de adoção em todo o país, além do envio de uma recomendação aos juízes responsáveis por Vara de Infância incentivando o acompanhamento do trabalho realizado pelas ONGs. “O grupo vai trabalhar para acelerar o
processo de adoção, que hoje é muito longo, podendo demorar até sete anos, o que acaba sendo um desestímulo para quem quer adotar”, disse o parlamentar ressaltando que o próximo encontro do grupo deverá ser realizado na segunda quinzena do mês de setembro.

De acordo com o deputado, a Frente Parlamentar Pró Adoção é pioneira nos parlamentos do país e estimulou a criação da Frente nacional e outras Frentes estaduais, e para conhecer, a nível nacional as demandas dos estados, será realizado, no dia 16 de setembro, às 9hs no plenário da Alerj, o seminário “Políticas e Ações Relacionadas à Adoção e Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes no Brasil”.

“Vamos receber os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Lindberg Farias(PT-RJ) e os deputados Gabriel Chalita (PSB-SP) e Alessandro Molon (PT-RJ) para debater mais propostas em prol do incentivo à adoção no País”,concluiu.

AGENDA LEGISLATIVA DA INDÚSTRIA

Nesta quarta-feira (24/8), representei o Deputado Estadual Sabino na “Agenda Legislativa da Indústria do Estado do Rio de Janeiro do Sistema FIRJAN” na representação Regional FIRJAN/CIRJ no leste Fluminense em Niterói.

Na Agenda Legislativa, as proposituras são agrupadas por áreas temáticas, sempre discutindo o enfoque da indústria no Estado do Rio de Janeiro.

Além de representar o Deputado Sabino, compareceram ao evento o Sr. Felipe Peixoto, Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, e os Deputados Estaduais Janio Mendes e Comte Bitencourt.