ENCONTRO ESTADUAL DAS APAES EM CABO FRIO

No VI Encontro Estadual de Autodefensores, realizado na última quarta-feira, dia 28, em Cabo Frio, representantes das APAES (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de diversos municípios do Rio de Janeiro se reuniram para a eleição de um casal de autodefensores. A idéia dos encontros é estabelecer a prática de que o deficiente físico, mesmo com suas limitações, pode fazer suas escolhas sem que alguém precise falar por ele.

A diretora geral da APAE de Rio das Ostras, Débora Dutra, ressalta que a importância do encontro é dar prioridade e confiança aos autodefensores. “Hoje aqui estão reunidos todos os representantes das instituições do estado do Rio de Janeiro. Cada município tem o seu autodefensor e esses encontros servem para estimulá-los cada vez mais”, afirma a diretora. Além da eleição, a reunião contou também com diversas apresentações de dança e teatro com alunos das APAES. “Temos que deixar o preconceito de lado que ainda existe. Eles têm vontade própria e temos que deixá-los expressar o que sentem e o que querem”, disse Helena Teixeira, mãe de uma aluna da APAE de Cabo Frio.

Representando o deputado Sabino, seu assessor Leandro Sarzedas, disse que o deputado continuará a luta na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) por melhorias nas APAES do estado. “A APAE já faz parte da família e sempre que possível o deputado Sabino defende as necessidades de cada uma, pois seu mandato dá apoio aos deficientes. Sabemos que através de suas leis, o deputado luta e defende os direitos das Apaes”, disse Leandro.

O presidente da federação das APAES do Rio de Janeiro, Delton Bastos, afirma a importância de ajuda para as APAES, pois cada uma tem sua particularidade e é preciso saber quais são as reais necessidades. “Sempre que posso visito as APAES, pois cada uma é diferente da outra e, logo, precisa de atenções diferenciadas” disse o presidente. Delton também ressalta que o apoio da população e do poder público como a presença do representante do deputado Sabino é fundamental para a evolução das APAES. “Fico muito feliz em ver o poder público se mobilizando para fazer algo pelas APAES e, principalmente o deputado Sabino que sempre está conosco”, afirma Delton. Nilza Miquelotti, presidente da APAE de Cabo Frio disse estar muito feliz com o encontro e que esse movimento abraça a causa dos deficientes de forma coerente. “A idéia dos autodefensores surgiu em países desenvolvidos e um tempo depois veio para o Brasil. Hoje a APAE tem regulamentado esses encontros que crescem cada vez mais”, afirma Nilza. “Eu me sinto empolgada e emocionada de trabalhar com essas pessoas tão especiais, pois a cada dia aprendemos mais com eles”, disse a presidente.

CONCEIÇÃO DE MACABU REABRE UNIDADE DA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Foi reinaugurada na sexta-feira, dia 23, a unidade Rego Barros da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) em Conceição de Macabu. O evento contou com a presença do governador em exercício Luiz Fernando de Souza, o Pezão, do secretário de Assistência Social e Recursos Humanos, Rodrigo Neves, da presidente da FIA, Teresa Consentino e do assessor parlamentar do deputado estadual Sabino, Leandro Sarzedas.

A recuperação da unidade foi uma reivindicação do deputado Sabino por diversas vezes no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). “O deputado já recebeu diversas solicitações referentes a FIA de Conceição de Macabu e sempre chamou a atenção para a necessidade de recuperação da casa. Por isso, estamos muito satisfeitos por saber que os atendidos contam com uma unidade totalmente revitalizada, que garantirá seu bem-estar”, frisou Leandro Sarzedas, que compareceu ao evento representando o deputado Sabino.

A vereadora Terezinha Manhães foi uma das representantes de Conceição de Macabu que pediu apoio ao deputado Sabino para recuperação da casa. “A unidade estava completamente abandonada e estávamos há tempos lutando para que ela fosse recuperada. Os atendidos moram aqui há anos, a maioria não tem família e precisam ser cuidados”, disse a vereadora.

O governador Pezão falou do orgulho de reinaugurar a obra que foi longa, mas equipou totalmente a unidade com acessibilidade para os atendidos. “Precisamos garantir uma vida digna para os deficientes”, ressaltou. Ele ainda falou que como representante do governo do estado tem o compromisso de continuar dando apoio à instituição no município.

ESCOLA AGRÍCOLA- Na ocasião, Sarzedas também visitou com a vereadora Terezinha na Escola Agrícola Rego Barros. Ela solicitou ao assessor a implantação de cursos técnicos no espaço para que ele não feche, já que hoje não há demanda suficiente para justificar a manutenção da escola. Sarzedas e Terezinha estiveram com a diretora da escola Aparecida Novaes, que falou sobre a situação da escola e da necessidade de ter outros cursos que capacitem os jovens do município para a demanda da região.

Leandro Sarzedas disse que levará a reivindicação ao deputado Sabino, que marcará uma reunião com o presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), Celso Pansera, para fazer a solicitação de cursos de qualificação e técnicos para a escola. “É uma forma de atender aos moradores que estão numa região com uma demanda importante, com a área de petróleo e gás e a construção do Porto do Açu e também impedir que a escola, que tem um espaço importante, feche as portas”, destacou o assessor.

A escola agrícola conta com seis salas climatizadas com capacidade para 50 alunos, um refeitório e um auditório. Atualmente a escola conta somente com 46 alunos.

SABINO PARTICIPA DE EVENTO DE JANIO MENDES EM CABO FRIO

A festa de inauguração do escritório regional do deputado Estadual Janio Mendes, na noite de sexta-feira, 16 de setembro, marcou a parceria entre o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores (PT) em Cabo Frio. Durante a inauguração, o senador petista Lindberg Farias afirmou que vai trabalhar para que o diretório municipal do PT a apóie a candidatura de Janio nas próximas eleições. - O Janio é um grande parlamentar e tenho certeza de que ele será um excelente prefeito para o município de Cabo Frio. É por isso que ele já pode contar com o meu total apoio – frisou o senador.
Além de Lindberg Farias, a festa de inauguração contou com a participação dos deputados estaduais Alcebíades Sabino (PSC) e Luiz Martins, líder da bancada do PDT na Alerj, do prefeito de Armação dos Búzios, Mirinho Braga, dos presidentes dos diretórios cabo-friense do PMN, Cristóvão Heitor Freitas, do PV, Juarez Lopes, do PT, José Marco, do PSDC, Adauto Pereira dos Santos, e do PHS, Antônio Carlos Rodrigues Machado, além de diversas lideranças políticas da região.
O escritório regional, que conta com ampla sala de reunião e auditório, será a extensão do gabinete na Região dos Lagos, facilitando o acesso da população, que poderá encaminhar ao deputado Janio as suas demandas e sugestões.- Esse é mais um canal que abrimos para a população. É um espaço democrático, onde as ações do mandato poderão ser discutidas com a população. Este foi um compromisso firmado ainda durante a campanha e que hoje se torna realidade – comentou o deputado.
Companheiros de Janio na Alerj, os deputados Sabino e Luiz Martins frisaram a generosidade e competência do deputado pedetista em seu primeiro mandato na Alerj.- O Janio é um deputado presente, atuante e muito generoso. Já nos primeiros meses de atuação, Jânio se destaca por seu olhar sempre atento às necessidades da população da Região dos Lagos e de todo o Estado do Rio de Janeiro – comentou o deputado Sabino, que divide com Jânio alguns projetos em tramitação na Alerj.
O escritório regional do Deputado Jânio Mendes fica na Avenida Julia Kubitschek, 40, em Cabo Frio, e funcionará todos os dias das 9h às 17h.

DOAÇÃO DE SANGUE TERÁ REGISTRO POSITIVO EM FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR

O texto do deputado Sabino (PSC), que altera a lei 3.269/99, e prevê que a doação de sangue seja anotada na ficha funcional dos servidores estaduais e tenha efeito em avaliações de desempenho agora é lei. Nesta sexta-feira, dia 16, foi publicada no Diário Oficial do Executivo, a lei 6.040/11, que assegura o direito. No antigo texto, a lei dizia somente que os funcionários públicos que doarem sangue teriam um dia de abono. “Este projeto pretende avançar no estímulo às doações, associando tão nobre ato à valorização profissional dos nossos servidores”, argumentou o autor.

ALERJ QUER FRENTES PRÓ-ADOÇÃO NOS 92 MUNICÍPIOS DO ESTADO

O presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção de Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Sabino (PSC), pretende visitar cada um dos 92 municípios do estado, com a intenção de criar frentes em defesa da adoção em todas as cidades. “Vamos visitar as câmaras municipais, propondo aos poderes locais a criação de grupos como o que temos no Congresso Nacional e aqui na Alerj. Acho que isso amplia a nossa luta. A adoção é um tema apaixonante e é impossível não se sensibilizar com esse debate”, comentou o parlamentar, durante evento, nesta sexta-feira (16/09), no Palácio Tiradentes.
Sabino acredita que a melhor estratégia para aumentar o número de interessados em adotar crianças e adolescentes é a desburocratização. “A frente tem articulado a sociedade, os grupos de adoção, as famílias pretendentes, o Poder Judiciário, a Promotoria e a Defensoria Pública de modo a facilitar esses programas de adoção. As adoções têm procedimentos muito burocráticos e queremos que mais pessoas se interessem por isso. A Alerj vem cumprindo um papel relevante no Brasil, pois foi aqui que esse trabalho das frentes começou e, hoje, já levamos a iniciativa ao Senado e à Câmara dos Deputados”, analisou o deputado.
Os depoimentos de Sabino aconteceram durante o II Seminário das Frentes Parlamentares Mista Intersetorial em Defesa das Políticas de Adoção e da Convivência Familiar e Comunitária do Congresso Nacional e de Pró-Adoção de Crianças e Adolescentes da Alerj. O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) esteve presente no evento e afirmou continuar, no Congresso, a lutar pela desburocratização do sistema de adoção. “Precisamos seguir esse exemplo e discutir como facilitar a adoção no Brasil. É claro que a melhor opção é a integração familiar, mas, quando isso não for possível, queremos que o processo fique mais fácil”, explicou Molon.
Segundo os dados do sexto Censo da População Infanto-Juvenil Acolhida, apresentados pelo Ministério Público Estadual, existem, hoje, 240 entidades de abrigo no estado, com 2.679 crianças acolhidas e apenas 246 aptas para a adoção. A faixa etária entre 13 e 15 anos é a maior no número de crianças acolhidas, contando com 605 casos. Já entre quatro e seis anos, idade de maior procura, só existem 360 crianças. “As pessoas devem priorizar a adoção e esquecer os preconceitos. É preciso ter algum tipo de sensibilização. Hoje, quem procura a adoção só quer crianças brancas, de até três anos e preferencialmente meninas”, comentou o senador Lindberg Farias (PT-RJ), presente no seminário.
O senador ainda analisou os números nacionais do sistema de adoção. “Esse encontro foi importante por trazer muitas contribuições objetivas. Existem 80 mil crianças em abrigos e só 5.400 crianças no cadastro nacional para serem adotadas. O processo precisa ser facilitado”, disse Lindberg. Após a audiência, os parlamentares visitaram o Lar Padre Franz Neumair, um abrigo que recebe crianças até 10 anos, em Niterói. No local, contaram com a presença do subsecretário de Adoção da cidade, Jorge Ministro. Fundado em 1990, o abrigo toma conta de 35 crianças e conta com 31 funcionários.
Segundo a responsável pelo abrigo, irmã Maria Clemence, 16 crianças já foram adotadas em 2011. “O lugar da criança é no seio familiar e não nas instituições. Já tivemos 16 adoções, só neste ano”, comemorou. O espaço oferece ainda oficinas gratuitas de música, esporte e dança. Doações e maiores informações podem ser conseguidas pelo telefone (21) 2714-3939.
Também estiveram presentes no seminário os deputados Luiz Paulo (PSDB), Gilberto Palmares (PT) e Edson Albertassi (PMDB), e os deputados federais Chico D'Angelo (PT-RJ) e Gabriel Chalita (PMDB-SP), além da presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) e fundadora da ONG Quintal da Casa de Ana, Maria Barbara Toledo; da presidente do Rio Solidário, Daniela Pedras; e da presidente da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), Teresa Cosentino.
(texto de Raoni Alves e Paulo Ubaldino)

PROCESSOS DE ADOÇÃO TERÃO TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA NO RIO DE JANEIRO

Processo judiciais de adoção, que podem levar anos até a conclusão, terão prioridade de tramitação. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (15/09), em segunda discussão, o projeto de lei 509/11, que dá preferência às tramitações de procedimentos judiciais de adoção de menores. A proposta, assinada conjuntamente pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), e pelo presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção, deputado Sabino (PSC), diz que esses procedimentos receberão tratamento prioritário na prática de todos os atos e diligências, mas o benefício deverá ser requerido ao juiz.

Sabino, que afirma que um processo como este pode levar mais de cinco anos até ser concluído, argumenta que estes processos são mais urgentes por envolverem crianças e adolescentes sem uma família. “Isso gera insegurança, prejuízos psicológicos a todos os envolvidos e pode desestimular novas adoções”, enumera. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

LEANDRO SARZEDAS RECEBE O TÍTULO DE CIDADÃO LAJENSE

Nas comemorações dos 49 anos de emancipação político-administrativa do Município de Laje de Muriaé, Leandro Sarzedas, Assessor Parlamentar do Deputado Estadual Sabino (PSC) recebeu o título de Cidadão Lajense. A honraria é de autoria da Vereadora Edilene Goulart de Araújo (PRB). Na sessão solene, o Assessor Parlamentar agradeceu a honraria e parabenizou a população guerreira e trabalhadora de Laje de Muriaé pelas conquistas.

FRENTE PRÓ ADOÇÃO DA ALERJ FIRMA PARCERIA COM RIO SOLIDÁRIO

A fim de unir esforços buscando alternativas para os impasses para adoção, trocar experiências e estreitar laços com instituições dispostas a trabalhar em favor do tema, o representante do deputado estadual Sabino, presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), Leandro Sarzedas e a presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD), Barbara Toledo, se reuniram na tarde desta terça-feira (06/09), com a diretora presidente do Rio Solidário, Daniela Pedras.

O encontro, realizado na sede da instituição em Laranjeiras, abordou também, os impedimentos para a adoção e conquistou mais uma parceria na busca por alternativas para a inclusão de crianças e adolescentes ao seio familiar.“Nosso trabalho é romper com as entraves burocráticas e participar, buscando ajuda e recursos do estado”, disse a diretora presidente da Obra Social do Estado do Rio de Janeiro.

Para o deputado, estimular e divulgar a adoção são ações que garantem lares a crianças e adolescentes. “É necessário que reinventemos a nossa atuação para ampliarmos o debate sobre adoção e sobre a situação de abandono de crianças em instituições”, disse Sabino ressaltando que a Frente Parlamentar Pró Adoção é pioneira nos parlamentos do país e estimulou a criação da Frente nacional e outras Frentes estaduais.

“Somos pioneiros no assunto e para conhecer, a nível nacional as demandas dos estados, será realizado, no dia 16 de setembro, às 9hs no plenário da Alerj, o seminário “Políticas e Ações Relacionadas à Adoção e Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes no Brasil. Vamos receber os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Lindberg Farias (PT-RJ) e os deputados Gabriel Chalita (PSB-SP) e Alessandro Molon (PT-RJ) para debater mais propostas em prol do incentivo à adoção no País”, concluiu.

ALUNOS DO MBA DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA VISITAM PORTO DO AÇU

Alunos do curso de MBA de Inovação em Gestão Pública estiveram, no último final de semana, visitando municípios do Norte fluminense para avaliar os impactos regionais da instalação do Porto do Açu, em São João da Barra. A visita complementa o conteúdo passado em sala de aula pela professora Desirrée Guichard, responsável pela cadeira de Economia e Organização Política do Estado do Rio de Janeiro, e é o segundo trabalho de campo da disciplina – o primeiro foi uma caminhada pelo Centro da capital. “Foi ótima a nossa visita técnica ao Superporto do Açu. Além do conhecimento técnico, foi muito bom para estreitarmos amizades”, apontou Leandro Sarzedas, um dos alunos do curso.
Os alunos passaram por Rio das Ostras, Macaé, Campos e São João da Barra. Em Macaé, observaram o impacto da atuação da Petrobras no município, tais como a explosão demográfica e a atração de empresas ligadas ao ramo petrolífero. Da mesma maneira, em Rio das Ostras, os alunos constataram a criação de uma área de especial interesse de negócios, voltada para a prospecção de novas empresas para atuar na cidade, vizinha a Macaé.
Já no território onde será instalado o Superporto do Açu, da empresa LLX, subsidiária do grupo EBX, os alunos foram recebidos pelo gerente de Responsabilidade Social, Edmar Borralho, e pelo coordenador de Relações Institucionais, Marcos Faustini, que ciceroneou o grupo em uma visita guiada pelo terreno e pelas dependências cujas obras já se iniciaram. O entorno do superporto abrigará empresas de construção off-shore, siderúrgicas, termoelétricas e montadoras de automóveis, entre outros empreendimentos.
“Nossa meta é chegar a 2026 com 70 mil pessoas trabalhando no Superporto”, apontou Faustini. De lá, os alunos da Elerj seguiram para o município de São João da Barra, onde conheceram a história da cidade.
Texto de Fernanda Galvão

FRENTE PRÓ- ADOÇÃO PRESIDIDA POR SABINO É RECEBIDA POR MINISTRA EM BRASÍLIA

Frente Parlamentar da Adoção quer desburocratizar legislação

Representantes da Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), da ANGAAD – Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção e o assessor parlamentar do deputado estadual Sabino, Leandro Sarzedas, se reuniram nesta quarta-feira (31/08), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com a corregedora-geral do CNJ e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon para debater ações a fim de desburocratizar e agilizar os processos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil.

Na reunião, também foi discutida a democratização do acesso aos abrigos facilitando a relação de proximidade com as crianças, e a criação de uma norma que especifique um prazo para a busca ativa, determinando um limite de tempo para a procura dos pais biológicos, uma vez que a lei diz que é preciso “esgotar a busca pela família biológica” antes de autorizar a adoção, mas não especifica o que caracteriza este esgotamento.

“Temos ferramentas suficientes para iniciarmos um tempo de conquistas. É necessário que reinventemos a nossa atuação para ampliarmos o debate sobre adoção e sobre a situação de abandono de crianças em instituições”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), deputado SABINO.

Durante o encontro, que contou com a presença de representantes das ONGs de Minas Gerais e São Paulo, ficou acordada a formação de um grupo de trabalho para propor resoluções visando acelerar os processos de adoção em todo o país, além do envio de uma recomendação aos juízes responsáveis por Vara de Infância incentivando o acompanhamento do trabalho realizado pelas ONGs. “O grupo vai trabalhar para acelerar o
processo de adoção, que hoje é muito longo, podendo demorar até sete anos, o que acaba sendo um desestímulo para quem quer adotar”, disse o parlamentar ressaltando que o próximo encontro do grupo deverá ser realizado na segunda quinzena do mês de setembro.

De acordo com o deputado, a Frente Parlamentar Pró Adoção é pioneira nos parlamentos do país e estimulou a criação da Frente nacional e outras Frentes estaduais, e para conhecer, a nível nacional as demandas dos estados, será realizado, no dia 16 de setembro, às 9hs no plenário da Alerj, o seminário “Políticas e Ações Relacionadas à Adoção e Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes no Brasil”.

“Vamos receber os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Lindberg Farias(PT-RJ) e os deputados Gabriel Chalita (PSB-SP) e Alessandro Molon (PT-RJ) para debater mais propostas em prol do incentivo à adoção no País”,concluiu.