A melhoria da condição de trabalho dos docentes e a redução da quantidade de alunos em situação de distorção idade/série foram os pontos primordiais do plano de metas para o ano de 2011 apresentado pelo secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, nesta quarta-feira (02/03), durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Segundo o secretário, é necessário atacar, com urgência, a correção de fluxo de alunos com defasagem entre a sua idade e o ano em curso. “Além de nós resolvermos esse passivo, que vem de algum tempo, nós temos que preparar os nossos jovens, principalmente do Ensino Médio, na faixa dos 15 anos, para a janela de oportunidades que o estado do Rio está criando, com a realização da Copa e dos Jogos Olímpicos. Todo o planejamento foi feito pensando nos próximos 12 anos”, explicou Risolia.
Com relação à questão salarial, ele afirmou que ao menos uma parte das reivindicações foi resolvida com a implantação do auxílio-transporte, que começou a vigorar nesta quarta-feira (02/03), e com o auxílio-qualificação, que começará a vigorar a partir de maio. “Nesses quatro meses em que estou à frente da pasta, foi possível trabalhar alguns benefícios, como por exemplo esse auxílio transporte, que varia de R$ 56 a R$ 90 e vai beneficiar os 72.169 professores e servidores da secretaria, e o auxílio-qualificação, no valor de R$ 500, que vai ser entregue a partir de maio aos docentes que estiverem nas salas de aula. Salário é um assunto um pouco mais complexo, porque temos que analisar também a questão fiscal e previdenciária, o que demanda um pouco mais de tempo, mas isso também está na nossa agenda”, garantiu.
Presidente da comissão, o deputado Comte Bittencourt (PPS) afirmou que o plano de metas tem que estar articulado com o Plano Estadual de Educação. O parlamentar ressaltou que, embora este processo esteja avançando, ainda está aquém do desejado. “Essa é uma preocupação registrada nessa audiência pública. O plano é uma lei e tem que ser tratado de forma superior ao plano de metas do atual gestor. É uma lei para ser cumprida. Já há uma representação nossa junto ao Ministério Público, cobrando responsabilidade dos governos no cumprimento dessas metas do plano, e faremos esse acompanhamento ao longo desse período legislativo. O plano é um norte, é a transição segura de Educação como política de governo para política de estado”, disse o deputado.
Diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe/RJ), Vera Nepomuceno criticou o plano de metas apresentado pela secretaria. “Esse plano não atinge o que de fato é necessário, ou seja, o professor ainda não tem o seu valor. Aluno não é mercadoria e escola não é negócio”, reclamou. O deputado Marcelo Freixo (PSol) endossou a fala de Vera. “Acredito que o importante seja valorizar para atingir a meta e não atingir a meta para valorizar. Essa eficiência econômica do governo tem um custo social muito grande”, alertou.
Presente na audiência, o deputado Luiz Paulo (PSDB) sugeriu aprofundar a discussão do financiamento da Educação no estado. “Temos que ter metas de financiar a Educação com o orçamento que já temos e com o que está por vir. Se a arrecadação sobe, parte dela tem que ir para este setor”, frisou. Líder do Governo, o deputado André Corrêa (PPS) lembrou os avanços feitos pelo Executivo nos últimos quatro anos. “Houve o resgate dos concursos públicos, a implantação de ar-condicionado em 906 escolas da rede e agora o auxílio-transporte”, apontou. Também participaram da reunião os deputados Andreia Busatto (PDT), Claise Maria Zito (PSDB), Gustavo Tutuca (PSB), André Lazaroni (PMDB), Clarissa Garotinho (PR), Robson Leite (PT), Inês Pandeló (PT), Paulo Ramos (PDT), Sabino (PSC), Luiz Martins (PDT), André Ceciliano (PT) e Rafael Picciani (PMDB).
(texto de Vanessa Schumacker)
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