SABINO E GRUPOS DE ADOÇÃO SE REÚNEM COM PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O debate sobre a necessidade da ampliação das Varas da Infância e Juventude no Estado do Rio foi o tema de uma reunião, realizada nesta quarta-feira (06/07), no Tribunal de Justiça, com a participação da Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad). De acordo com a Lei nº 4.504/05, a Vara passou a denominar-se da Infância, da Juventude e do Idoso com competência para fiscalizar, orientar e apurar irregularidades em instituições e abrigos de idosos, além de garantir medidas de proteção e atendimento à terceira idade. Segundo o deputado Sabino (PSC), presidente da frente, com a criação das Varas da Infância aumentaram os processos de adoção, que passaram mais tempo para serem concluídos. “Eu e os grupos de adoção do estado do Rio esperamos a criação de novas Varas da Infância e também o desmembramento de algumas Varas que também atendem os idosos. Nós temos conhecimento de processos que demoram até três anos para se resolverem e que, de certa maneira, acaba desmotivando famílias que tem o desejo de adotar crianças”, disse o parlamentar. A presidente da Angaad, Maria Bárbara Toledo, que também é fundadora do grupo Quintal da Casa de Ana, falou da melhor no processo da adoção no estado, mas salientou que muita coisa ainda precisa ser feita. “O TJ editou uma norma que determina a realização de audiências nos abrigos do estado, com a participação de juízes, promotores e defensores, a cada seis meses. O objetivo é avaliar a situação jurídica da criança, mas temos que avançar muito”, afirmou. Segundo Maria Bárbara, a parceria entre os grupos de apoio e o poder judiciário vem ajudando na formação dos pais adotivos. Hoje, o estado do Rio possui 35 Varas da Infância, sendo 21 delas unidas as de Família. O presidente do TJ, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, alegou falta de equipe técnica e juízes para administrá-las. “A possibilidade de criar novas Varas existe, mas é inoperante. Nós temos que realizar concursos para admissão de juízes”, afirmou o desembargador. Nos últimos cinco anos apenas um concurso foi realizado e, das 170 vagas existentes, somente três foram preenchidas. Segundo Santos, um concurso está sendo planejado para os próximos anos. “O processo já foi aprovado pelo órgão especial, mas se leva pelo menos um ano para a realização desse concurso. É tudo muito complexo”, finalizou. (texto de Cynthia Obiler)