Terça – Feira (22 de fevereiro de 2011)
PROJETO DE LEI Nº 2450/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Quarta – Feira (23 de fevereiro de 2011)
PROJETO DE LEI Nº 2076/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO SISTEMA BRAILLE".
Quinta – Feira (24 de fevereiro de 2011)
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 991/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ.
PROJETO DE LEI Nº 2450/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Quarta – Feira (23 de fevereiro de 2011)
PROJETO DE LEI Nº 2076/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO SISTEMA BRAILLE".
Quinta – Feira (24 de fevereiro de 2011)
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 991/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ.
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